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Requerimento n.º 5, de 2007.

Requerimento n.º 6, de 2007.

Requerimento n.º 7, de 2007.

Requerimento n.º 8, de 2007.

Requerimento n.º 9, de 2007.

Requerimento n.º 10, de 2007.

Requerimento n.º 11, de 2007.

Requerimento n.º 12, de 2007.

Requerimento n.º 13, de 2007.

Requerimento n.º 14, de 2007.

Requerimento n.º 15, de 2007.

Requerimento n.º 16, de 2007.

Requerimento n.º 17, de 2007.

Requerimento n.º 18, de 2007.

Requerimento n.º 19, de 2007.

Requerimento n.º 20, de 2007.

Requerimento n.º 21, de 2007.

Requerimento n.º 22, de 2007.

Requerimento n.º 23, de 2007.

Requerimento n.º 24, de 2007.

Requerimento n.º 25, de 2007.

Requerimento n.º 26, de 2007.

Requerimento n.º 27, de 2007.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ZONAS CONSTANTES NO ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA SETORES DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS ARTS. 61-A E 70-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 03 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção n.º 1, de 2007.

Moção n.º 2, de 2007.

APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A GILMAR ALVES MACHADO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE A MEDALHA DE SANT´ANA A ANÍDSON GABRIEL DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE SANT`ANA E TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.

CONCEDE A MEDALHA DE SANT`ANA E TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

RECONHECE O CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SANTANA, NESTA CIDADE DE INDIANÓPOLIS, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 5º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.375, DE 12 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO E DE FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES, SOBRE A JORNADA EXTRA-CLASSE E REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO PLANO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA E OS PROCEDIMENTOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.279.038,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO FUNDEB.

REVOGA O CAPUT DO ART. 5º, DA LEI N.º 1.375, DE 12 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO E DE FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL, DENOMINADA AGROINDI.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA AMIZADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2006.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE.