Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 1/95
Apresentação: 16 de Janeiro de 1995
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original
|
IND 2/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 2/95.
Apresentação: 23 de Janeiro de 1995
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original
|
IND 3/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 3/1995.
Apresentação: 23 de Janeiro de 1995
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original
|
IND 4/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 4/95.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
|
IND 5/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 5/95.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
MÁRIO BISSIATO
Texto Original
|
IND 6/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 6/95.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original
|
IND 7/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 7/95.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1995
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original
|
IND 8/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 8/95.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1995
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original
|
IND 9/1995 - Indicação
![]() Indicação º 9/95.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1995
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original
|
IND 10/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 10/95.
Apresentação: 27 de Março de 1995
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
|
IND 11/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 11/95.
Apresentação: 17 de Abril de 1995
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
|
IND 12/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 12/95.
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original
|
IND 13/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 13/95.
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original
|
IND 14/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 14/95.
Apresentação: 5 de Junho de 1995
Autor:
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
Texto Original
|
IND 15/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 15/95.
Apresentação: 19 de Junho de 1995
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original
|
IND 16/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 16/95.
Apresentação: 26 de Junho de 1995
Autor:
CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA
Texto Original
|
IND 17/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 17/95.
Apresentação: 21 de Agosto de 1995
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original
|
IND 18/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 18/95.
Apresentação: 15 de Agosto de 1995
Autor:
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
Texto Original
|
IND 19/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 19/95.
Apresentação: 21 de Agosto de 1995
Autor:
ROBERTO DIAS DA SILVA
Texto Original
|
IND 20/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 20/1995.
Apresentação: 28 de Agosto de 1995
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original
|
IND 21/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 21/95.
Apresentação: 28 de Agosto de 1995
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original
|
IND 22/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 22/95.
Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original
|
IND 23/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 23/95.
Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Autor:
CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA
Texto Original
|
IND 24/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 24/95.
Apresentação: 18 de Setembro de 1995
Autor:
LUÍS MARTINS DA SILVA
Texto Original
|
IND 25/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 25/95.
Apresentação: 18 de Setembro de 1995
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original
|
IND 26/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 26/95.
Apresentação: 25 de Setembro de 1995
Autor:
CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA
Texto Original
|
IND 27/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 12/1995.
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original
|
IND 28/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 28/95.
Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original
|
IND 29/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 29/95.
Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original
|
IND 30/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 30/95.
Apresentação: 30 de Outubro de 1995
Autor:
WASHINGTON ALVES DE SOUSA
Texto Original
|
IND 31/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 31/95.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA
Texto Original
|
IND 32/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 32/95.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA
Texto Original
|
IND 33/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 33/1995.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA
|
IND 34/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 34/95.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
|
IND 35/1995 - Indicação
![]() Indicação nº 35/95.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
MÁRIO BISSIATO
Texto Original
|
PLC 6/1995 - Projeto de Lei Complementar
![]() Modifica a Lei Complementar nº 1 de 11/07/90 e revoga a Lei Complementar nº 2 de 25/10/90.
Retirado em 25/09/1995.
Apresentação: 28 de Agosto de 1995
Processo: 268 / 1995
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PLC 7/1995 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera o valor financeiro do m² de terreno e construção, contido nos arts 1º e 2º da Lei Complementar nº 6/94.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Processo: 292 / 1995
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 7, de 15 de dezembro de 1995
|
PRL 49/1995 - Projeto de Resolução
![]() Autoriza a Presidência da Câmara a conceder uma contribuição a servidora que menciona.
Apresentação: 13 de Março de 1995
Processo: 244 / 1995
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 132, de 20 de março de 1995
|
PRL 50/1995 - Projeto de Resolução
![]() Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 22 de Maio de 1995
Processo: 252 / 1995
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 133, de 22 de maio de 1995
|
PRL 51/1995 - Projeto de Resolução
![]() Acrescenta parágrafo único e os incisos I,II,III e IV no art. 204 da Resolução nº34 de 15 de dezembro de 1990, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Indianópolis.
Apresentação: 22 de Maio de 1995
Processo: 253 / 1995
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 134, de 12 de junho de 1995
|
PRL 52/1995 - Projeto de Resolução
![]() Atualiza a remuneração do vereador.
Apresentação: 19 de Junho de 1995
Processo: 259 / 1995
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 135, de 26 de junho de 1995
|
PRL 53/1995 - Projeto de Resolução
![]() Aprova aproposta parcial do orçamento da Câmara, para o exercício de 1996.
Apresentação: 7 de Agosto de 1995
Processo: 263 / 1995
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 136, de 14 de agosto de 1995
|
PRL 54/1995 - Projeto de Resolução
![]() Atualiza a remuneração do vereador, a partir de 1º/11/95, na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Novembro de 1995
Processo: 54 / 1995
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 137, de 27 de novembro de 1995
|
PDL 31/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Atualiza a remuneração do prefeito, e vice-prefeito.
Apresentação: 19 de Junho de 1995
Processo: 260 / 1995
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 32/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Rejeita o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1992, nos casos que especifica.
Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Processo: 270 / 1995
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PDL 33/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Atualiza a remuneração do prefeito e vice-prefeito a partir de 1º/11/1995, na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Novembro de 1995
Processo: 289 / 1995
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 148/1995 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza a doação de fração de imóvel urbano e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 1995
Processo: 229 / 1995
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.100, de 02 de fevereiro de 1995
|
PLO 149/1995 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n.º 807/90.
Apresentação: 16 de Janeiro de 1995
Processo: 230 / 1995
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.101, de 02 de fevereiro de 1995
|
PLO 150/1995 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Cria público que menciona e dá outras providências.
Arquivado em: 30/1/1995.
Apresentação: 16 de Janeiro de 1995
Processo: 231 / 1995
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 151/1995 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Aprova assinatura de convênio celebrado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Cultura e o Município de Indianópolis.
Apresentação: 16 de Janeiro de 1995
Processo: 232 / 1995
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.102, de 02 de fevereiro de 1995
|