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Resultados

IND 1/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 1/95

Apresentação: 16 de Janeiro de 1995
Autor:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original

IND 2/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 2/95.

Apresentação: 23 de Janeiro de 1995
Autor:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original

IND 3/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 3/1995.

Apresentação: 23 de Janeiro de 1995
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original

IND 4/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 4/95.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE

IND 5/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 5/95.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:  MÁRIO BISSIATO
Texto Original

IND 6/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 6/95.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original

IND 7/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 7/95.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1995
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original

IND 8/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 8/95.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1995
Autor:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original

IND 9/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação º 9/95.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1995
Autor:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original

IND 10/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 10/95.

Apresentação: 27 de Março de 1995
Autor:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE

IND 11/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 11/95.

Apresentação: 17 de Abril de 1995
Autor:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE

IND 12/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 12/95.

Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original

IND 13/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 13/95.

Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original

IND 14/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 14/95.

Apresentação: 5 de Junho de 1995
Autor:  LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
Texto Original

IND 15/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 15/95.

Apresentação: 19 de Junho de 1995
Autor:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original

IND 16/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 16/95.

Apresentação: 26 de Junho de 1995
Autor:  CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA
Texto Original

IND 17/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 17/95.

Apresentação: 21 de Agosto de 1995
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original

IND 18/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 18/95.

Apresentação: 15 de Agosto de 1995
Autor:  LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
Texto Original

IND 19/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 19/95.

Apresentação: 21 de Agosto de 1995
Autor:  ROBERTO DIAS DA SILVA
Texto Original

IND 20/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 20/1995.

Apresentação: 28 de Agosto de 1995
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original

IND 21/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 21/95.

Apresentação: 28 de Agosto de 1995
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original

IND 22/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 22/95.

Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original

IND 23/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 23/95.

Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Autor:  CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA
Texto Original

IND 24/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 24/95.

Apresentação: 18 de Setembro de 1995
Autor:  LUÍS MARTINS DA SILVA
Texto Original

IND 25/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 25/95.

Apresentação: 18 de Setembro de 1995
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original

IND 26/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 26/95.

Apresentação: 25 de Setembro de 1995
Autor:  CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA
Texto Original

IND 27/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 12/1995.

Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original

IND 28/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 28/95.

Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Autor:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original

IND 29/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 29/95.

Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Autor:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Texto Original

IND 30/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 30/95.

Apresentação: 30 de Outubro de 1995
Autor:  WASHINGTON ALVES DE SOUSA
Texto Original

IND 31/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 31/95.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:  CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA
Texto Original

IND 32/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 32/95.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:  CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA
Texto Original

IND 33/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 33/1995.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:  CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA

IND 34/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 34/95.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1995

IND 35/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 35/95.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:  MÁRIO BISSIATO
Texto Original

PLC 6/1995 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a Lei Complementar nº 1 de 11/07/90 e revoga a Lei Complementar nº 2 de 25/10/90. Retirado em 25/09/1995.

Apresentação: 28 de Agosto de 1995
Processo: 268 / 1995
Autor:  JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 7/1995 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o valor financeiro do m² de terreno e construção, contido nos arts 1º e 2º da Lei Complementar nº 6/94.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Processo: 292 / 1995
Autor:  JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 7, de 15 de dezembro de 1995

PRL 49/1995 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Presidência da Câmara a conceder uma contribuição a servidora que menciona.

Apresentação: 13 de Março de 1995
Processo: 244 / 1995
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 132, de 20 de março de 1995

PRL 50/1995 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 22 de Maio de 1995
Processo: 252 / 1995
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 133, de 22 de maio de 1995

PRL 51/1995 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafo único e os incisos I,II,III e IV no art. 204 da Resolução nº34 de 15 de dezembro de 1990, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Indianópolis.

Apresentação: 22 de Maio de 1995
Processo: 253 / 1995
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 134, de 12 de junho de 1995

PRL 52/1995 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza a remuneração do vereador.

Apresentação: 19 de Junho de 1995
Processo: 259 / 1995
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 135, de 26 de junho de 1995

PRL 53/1995 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova aproposta parcial do orçamento da Câmara, para o exercício de 1996.

Apresentação: 7 de Agosto de 1995
Processo: 263 / 1995
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 136, de 14 de agosto de 1995

PRL 54/1995 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza a remuneração do vereador, a partir de 1º/11/95, na forma que especifica.

Apresentação: 20 de Novembro de 1995
Processo: 54 / 1995
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 137, de 27 de novembro de 1995

PDL 31/1995 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza a remuneração do prefeito, e vice-prefeito.

Apresentação: 19 de Junho de 1995
Processo: 260 / 1995
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 32/1995 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeita o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1992, nos casos que especifica.

Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Processo: 270 / 1995
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 33/1995 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza a remuneração do prefeito e vice-prefeito a partir de 1º/11/1995, na forma que especifica.

Apresentação: 20 de Novembro de 1995
Processo: 289 / 1995
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 148/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de fração de imóvel urbano e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Janeiro de 1995
Processo: 229 / 1995
Autor:  JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.100, de 02 de fevereiro de 1995

PLO 149/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n.º 807/90.

Apresentação: 16 de Janeiro de 1995
Processo: 230 / 1995
Autor:  JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.101, de 02 de fevereiro de 1995

PLO 150/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria público que menciona e dá outras providências. Arquivado em: 30/1/1995.

Apresentação: 16 de Janeiro de 1995
Processo: 231 / 1995
Autor:  JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 151/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova assinatura de convênio celebrado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Cultura e o Município de Indianópolis.

Apresentação: 16 de Janeiro de 1995
Processo: 232 / 1995
Autor:  JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.102, de 02 de fevereiro de 1995