Matérias do Expediente (36ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
Revoga o §1º, do art. 5º, da Lei Municipal n.º 1.848, de 30 de junho de 2014, que cria o Conselho Municipal do Desporto, dispõe sobre a concessão de subvenções e auxílios às entidades esportivas, e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 55, de 2025.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Altera o Anexo II, da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - Apresentação de parecer da Comissão de Finanças e Controle ao Projeto de Lei Complementar n.º 5, de 2025.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 51 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Indianópolis, e dá outras providências. - Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar n.º 7, de 2025.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para pagamento de incentivo financeiro no âmbito do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde – QUALIFAR-SUS – Eixo Estrutura, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. - Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Emenda Substitutiva n.º 1, de 2025 ao Projeto de Lei n.º 53, de 2025.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Clodoaldo José Borges, Janizio Moacir Vaz de Resende, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indianópolis. - Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 3, de 2025.
|
Não há resultado |