Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de banheiros públicos bem como fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para os funcionários no Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforço no patrulhamento da área rural do município, nas propriedades cafeeiras considerado o início do período de colheita e o consequente aumento no risco de furtos e ações criminosas contra os produtores rurais. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves Vieira, Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita providências quanto à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista no Centro Múltiplo Uso de Indianópolis-MG. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita documentos e informações referente aos processos licitatórios de n° 04/2024, 09/2024 e 01/2025 - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da construção da Clínica de Fisioterapia no Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita documentos e informações referente aos processos licitatórios de n° 01/2024, 07/2024 e 08/2024. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca de procedimentos cirúrgicos pendentes no Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: Final
Texto original
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Acresce o inciso IV ao art. 31 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019. - - Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 2, 2025.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços à Prefeitura de Indianópolis-MG e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 8, de 2025.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: Final
Texto original
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Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS), autorizando o ingresso do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 14, de 2025.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.031, de 1º de abril de 2021, dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 15, de 2025.
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Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Institui gratificação por exercício de Responsabilidade Técnica a ser paga a profissionais de saúde que menciona e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 16, de 2025.
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Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Marcos Túlio da Silva, Janizio Moacir Vaz de Resende, Clodoaldo José Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 17, de 2025.
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Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Marcos Túlio da Silva, Janizio Moacir Vaz de Resende, Clodoaldo José Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para contratação de plano de assistência à saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal, com previsão de coparticipação e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Município de Indianópolis MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |