Resumo (10ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para contratação de plano de assistência à saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal, com previsão de coparticipação e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por anulação, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Indianópolis MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro a pessoas físicas, referentes à edição do Show de Calouros de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a artistas participantes do Festival Talentos da Terra –Edição 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Fluxo de Atendimento Integrado e do Protocolo de Atenção Integral à Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Indianópolis – MG e dá outras providências.

Solicita a construção de banheiros públicos bem como fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para os funcionários no Cemitério Municipal.

Reforço no patrulhamento da área rural do município, nas propriedades cafeeiras considerado o início do período de colheita e o consequente aumento no risco de furtos e ações criminosas contra os produtores rurais.

Solicita providências quanto à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista no Centro Múltiplo Uso de Indianópolis-MG.

Solicita documentos e informações referente aos processos licitatórios de n° 04/2024, 09/2024 e 01/2025

Solicita informações acerca da construção da Clínica de Fisioterapia no Município.

Solicita documentos e informações referente aos processos licitatórios de n° 01/2024, 07/2024 e 08/2024.

Solicita informações acerca de procedimentos cirúrgicos pendentes no Município.

Acresce o inciso IV ao art. 31 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019.

Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços à Prefeitura de Indianópolis-MG e dá outras providências.

Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS), autorizando o ingresso do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 2.031, de 1º de abril de 2021, dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências.

Institui gratificação por exercício de Responsabilidade Técnica a ser paga a profissionais de saúde que menciona e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a autorização para contratação de plano de assistência à saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal, com previsão de coparticipação e dá outras providências.

Autoriza o Município de Indianópolis MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.