SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 942, de 10 de novembro de 1992 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 941, de 29 de outubro de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 940, de 29 de outubro de 1992 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 939, de 28 de outubro de 1992 Ementa: CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRETE À AMVAP (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MACRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 938, de 28 de outubro de 1992 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 937, de 20 de outubro de 1992 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 883/91, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 936, de 20 de outubro de 1992 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 898/92, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 898, de 20 de fevereiro de 1992
Lei Ordinária nº 935, de 20 de outubro de 1992 Ementa: CRIA UNIDADE DE SAÚDE DE INDIANÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 934, de 14 de outubro de 1992 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE CRIANÇA FELIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 933, de 14 de outubro de 1992 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 932, de 14 de outubro de 1992 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 931, de 30 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 930, de 25 de setembro de 1992 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.267, de 24 de maio de 2000 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.696, de 15 de junho de 2009 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.986, de 31 de outubro de 2019 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária-PM nº 2.030, de 30 de março de 2021
Lei Ordinária nº 929, de 22 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIANÓPOLIS-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 928, de 22 de setembro de 1992 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL E /OU TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 927, de 22 de setembro de 1992 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 926, de 02 de setembro de 1992 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 879/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 925, de 25 de agosto de 1992 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE INDIANÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 924, de 25 de agosto de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 923, de 25 de agosto de 1992 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 922, de 20 de julho de 1992 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE CRIANÇA FELIZ DE INDIANÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 921, de 20 de julho de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 920, de 30 de junho de 1992 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 919, de 30 de junho de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 918, de 30 de junho de 1992 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E OU TOTAL DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 917, de 30 de junho de 1992 Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 916, de 30 de junho de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO ANGICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 915, de 23 de junho de 1992 Ementa: CRIA E NOMEIA O CENTRO EDUCACIONAL EM CAMPO ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 914, de 23 de junho de 1992 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 913, de 23 de junho de 1992 Ementa: CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITO INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 912, de 29 de maio de 1992 Ementa: AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS MONETÁRIOS DISPONÍVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 911, de 29 de maio de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 910, de 29 de maio de 1992 Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 909, de 29 de maio de 1992 Ementa: INSTITUI NORMAS PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS DE PESSOAS CARENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 908, de 29 de maio de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 907, de 14 de maio de 1992 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 905/92. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 905, de 04 de maio de 1992
Lei Ordinária nº 906, de 04 de maio de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 905, de 04 de maio de 1992 Ementa: CONCEDE ANISTIA SOBRE A COBRANÇA DE MULTAS E JUROS, INCIDENTE SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 907, de 14 de maio de 1992
Lei Ordinária nº 904, de 22 de abril de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 903, de 22 de abril de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 902, de 10 de abril de 1992 Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 901, de 30 de março de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 900, de 30 de março de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE NUCLEAÇÃO EDUCACIONAL RURAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.136, de 07 de novembro de 1995
Lei Ordinária nº 899, de 28 de fevereiro de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 898, de 20 de fevereiro de 1992 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 936, de 20 de outubro de 1992
Lei Ordinária nº 897, de 05 de fevereiro de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 961, de 30 de dezembro de 1991 Ementa: APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 896, de 13 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 895, de 13 de dezembro de 1991 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 894, de 13 de dezembro de 1991 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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