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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 13, DE 2014.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 14, DE 2014.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Rafael de Almeida Jacó
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 15, DE 2014.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Texto Original
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 16, DE 2014.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Rafael de Almeida Jacó
Texto Original
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 17, DE 2014.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Texto Original
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PLC 3/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 2014
ALTERA E RENOVA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 17, DE 22 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Processo: 56 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 4/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Processo: 58 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 40, de 24 de abril de 2014
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PLC 5/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Processo: 68 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 41, de 12 de agosto de 2014
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PLC 6/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 6, DE 2014
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Processo: 71 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 42, de 19 de agosto de 2014
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MOC 1/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 1, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
Texto Original
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MOC 2/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 2, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Daniel Alves Miranda
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
Texto Original
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MOC 3/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 3, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Clodoaldo José Borges
SILDO ANTÔNIO PEDROIS
WANILTON JOSÉ BORGES
Texto Original
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MOC 4/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 4, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
Rafael de Almeida Jacó
WANILTON JOSÉ BORGES
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Texto Original
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MOC 5/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 5, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Texto Original
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MOC 6/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 6, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Texto Original
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MOC 7/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 7, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
Texto Original
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MOC 8/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 8, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE PESAR.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Rafael de Almeida Jacó
SILDO ANTÔNIO PEDROIS
WANILTON JOSÉ BORGES
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Texto Original
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MOC 9/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 9, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE PESAR.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Rafael de Almeida Jacó
SILDO ANTÔNIO PEDROIS
WANILTON JOSÉ BORGES
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Texto Original
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MOC 10/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 10, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
Texto Original
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MOC 11/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 11, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE PESAR.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
SILDO ANTÔNIO PEDROIS
Texto Original
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MOC 12/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 12, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE PESAR.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
WANILTON JOSÉ BORGES
Texto Original
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MOC 13/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 13, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Rafael de Almeida Jacó
Texto Original
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MOC 14/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 14, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
WANILTON JOSÉ BORGES
Texto Original
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MOC 15/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 15, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
SILDO ANTÔNIO PEDROIS
Texto Original
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MOC 16/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 16, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE PESAR.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Texto Original
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MOC 17/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 17, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE PESAR.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Rafael de Almeida Jacó
SILDO ANTÔNIO PEDROIS
WANILTON JOSÉ BORGES
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Texto Original
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MOC 18/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 18, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE PESAR.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Rafael de Almeida Jacó
SILDO ANTÔNIO PEDROIS
WANILTON JOSÉ BORGES
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Texto Original
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MOC 19/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 19, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 15 de Novembro de 2014
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
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MOC 20/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 20, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
Texto Original
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MOC 21/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 21, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
Texto Original
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MOC 22/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 22, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE PESAR.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Rafael de Almeida Jacó
SILDO ANTÔNIO PEDROIS
WANILTON JOSÉ BORGES
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Texto Original
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MOC 23/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 23, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE PESAR.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Rafael de Almeida Jacó
SILDO ANTÔNIO PEDROIS
WANILTON JOSÉ BORGES
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Texto Original
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MOC 24/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 25, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE PESAR.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Rafael de Almeida Jacó
SILDO ANTÔNIO PEDROIS
WANILTON JOSÉ BORGES
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Texto Original
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MOC 25/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 25, DE 2014
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS À CONFERENCIA DE SANT"ANA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NESTA CIDADE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Rafael de Almeida Jacó
Texto Original
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PRL 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2, DE 2014
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 1º DO ART. 73 E ACRESCENTA O § 1º-A AO ART.174, DA RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Processo: 50 / 2014
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 179, de 25 de março de 2014
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PRL 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3, DE 2014
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Processo: 72 / 2014
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 180, de 01 de setembro de 2014
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 4, DE 2014
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 84 / 2014
Autor:
CFC - Comissão de Finanças e Controle
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 108, de 20 de janeiro de 2015
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PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 35, DE 2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Processo: 35 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.828, de 23 de janeiro de 2014
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PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 36, DE 2014
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Processo: 42 / 2014
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.829, de 23 de janeiro de 2014
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PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 37, DE 2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Processo: 43 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.830, de 07 de fevereiro de 2014
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PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 38, DE 2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Processo: 44 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.831, de 07 de fevereiro de 2014
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PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 39, DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Processo: 45 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.832, de 02 de fevereiro de 2014
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PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 40, DE 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Processo: 46 / 2014
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.836, de 20 de abril de 2014
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PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 41, DE 2014
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ANTIDROGAS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS-SISMAD NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Processo: 47 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.835, de 12 de março de 2014
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PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 42, DE 2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.809/2013, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Processo: 48 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.833, de 27 de fevereiro de 2014
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PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 43, DE 2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.827, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Processo: 49 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.834, de 27 de fevereiro de 2014
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PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 44, DE 2014
INCLUI META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2014, NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAS ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Processo: 52 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 45, DE 2014
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Processo: 53 / 2014
Autor:
Daniel Alves Miranda
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.841, de 24 de abril de 2014
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PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 46, DE 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Processo: 46 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.838, de 24 de abril de 2014
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PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 47, DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Processo: 55 / 2014
Autor:
SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.842, de 24 de abril de 2014
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