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REQUERIMENTO N.º 51, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 52, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 53, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 54, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 55, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 56, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 57, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 58, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 59, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 60, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 61, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 62, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 63, DE 2009

REQUERIMENTO N.º 64, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 65, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 66, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 67, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 68, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 69, DE 2009.

REQUERIMENTO N.º 70, DE 2009.

ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE O SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 3/01/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 30/03/2009.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. ARQUIVADO EM: 30/03/2009.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 03/01/27, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 27, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 13 DE MAIO DE 2009, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 03/01/2007, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO N.º 1, DE 2009.

MOÇÃO N.º 2, DE 2009.

MOÇÃO N.º 3, DE 2009.

MOÇÃO N.º 4, DE 2009.

MOÇÃO N.º 5, DE 2009.

MOÇÃO N.º 6, DE 2009.

MOÇÃO N.º 7, DE 2009.

MOÇÃO N.º 8, DE 2009.

MOÇÃO N.º 9, DE 2009.

MOÇÃO N.º 10, DE 2009.

MOÇÃO N.º 11, DE 2009.

MOÇÃO N.º 12, DE 2009.

MOÇÃO N.º 13, DE 2009.

MOÇÃO N.º 14, DE 2009.

MOÇÃO N.º 15, DE 2009.

MOÇÃO N.º 16, DE 2009.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.

APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

APROVA COM RESSALVAS, AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

CONCEDE A MEDALHA DE SANT`ANA E TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.