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MOC 1/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 1/1989.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1989
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Texto Original
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MOC 2/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 2/1989.
Apresentação: 1 de Março de 1989
Autor:
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
Texto Original
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MOC 5/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 5/1989.
Apresentação: 22 de Março de 1989
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
IDEVAN VAZ DE RESENDE
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
MILTON ALVES DA SILVA
OSVALDO GONÇALVES BORGES
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
RUBENS JOSÉ BORGES
Texto Original
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MOC 6/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 6/1989.
Apresentação: 5 de Abril de 1989
Autor:
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
Texto Original
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MOC 7/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 7/1989.
Apresentação: 5 de Abril de 1989
Autor:
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
RUBENS JOSÉ BORGES
Texto Original
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MOC 8/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 8/1989.
Apresentação: 5 de Abril de 1989
Autor:
OSVALDO GONÇALVES BORGES
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
RUBENS JOSÉ BORGES
Texto Original
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MOC 9/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 9/1989.
Apresentação: 5 de Abril de 1989
Texto Original
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MOC 10/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 10/1989.
Apresentação: 5 de Abril de 1989
Autor:
MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original
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MOC 11/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 11/1989.
Apresentação: 21 de Junho de 1989
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
IDEVAN VAZ DE RESENDE
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
MILTON ALVES DA SILVA
OSVALDO GONÇALVES BORGES
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
RUBENS JOSÉ BORGES
Texto Original
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MOC 12/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 12/1989.
Apresentação: 12 de Julho de 1989
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
IDEVAN VAZ DE RESENDE
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
MILTON ALVES DA SILVA
OSVALDO GONÇALVES BORGES
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
RUBENS JOSÉ BORGES
Texto Original
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MOC 13/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 13/1989.
Apresentação: 12 de Julho de 1989
Autor:
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
Texto Original
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MOC 14/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 14/1989.
Apresentação: 12 de Julho de 1989
Autor:
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
Texto Original
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MOC 15/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 15/1989.
Apresentação: 12 de Julho de 1989
Autor:
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
Texto Original
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MOC 16/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 16/1989.
Apresentação: 6 de Setembro de 1989
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
IDEVAN VAZ DE RESENDE
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
MILTON ALVES DA SILVA
OSVALDO GONÇALVES BORGES
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
RUBENS JOSÉ BORGES
Texto Original
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MOC 17/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 17/1990.
Apresentação: 25 de Outubro de 1989
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
IDEVAN VAZ DE RESENDE
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
MILTON ALVES DA SILVA
OSVALDO GONÇALVES BORGES
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
RUBENS JOSÉ BORGES
Texto Original
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MOC 18/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 18/1990.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
IDEVAN VAZ DE RESENDE
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
MILTON ALVES DA SILVA
OSVALDO GONÇALVES BORGES
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
RUBENS JOSÉ BORGES
Texto Original
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MOC 19/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 19/1989.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
IDEVAN VAZ DE RESENDE
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
MILTON ALVES DA SILVA
OSVALDO GONÇALVES BORGES
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
RUBENS JOSÉ BORGES
Texto Original
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MOC 20/1989 - Moção
Ementa: Moção n.º 20/1989.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
IDEVAN VAZ DE RESENDE
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
MILTON ALVES DA SILVA
OSVALDO GONÇALVES BORGES
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
RUBENS JOSÉ BORGES
Texto Original
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PRL 4/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais.
Apresentação: 22 de Março de 1989
Processo: 4 / 1989
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRL 5/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova convênio que entre si celebram o governo do Estado de MG, através da Sec. de Est. de Esportes, Lazer e Turismo e a Pref. Mun. de Indianópolis.
Apresentação: 10 de Maio de 1989
Processo: 21 / 1989
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 10 de maio de 1989
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PRL 6/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece gratificação funcional para o cargo de secretário poder legislativo.
Apresentação: 10 de Maio de 1989
Processo: 22 / 1989
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 10 de maio de 1989
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PRL 7/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede atualização salarial aos funcionários do poder legislativo de Indianópolis-MG.
Apresentação: 24 de Maio de 1989
Processo: 25 / 1989
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 24 de maio de 1989
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PRL 8/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza remuneração do prefeito e vice-prefeito.
Apresentação: 24 de Maio de 1989
Processo: 26 / 1989
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 14 de junho de 1989
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PRL 9/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza remuneração do prefeito e vice-prefeito.
Apresentação: 2 de Agosto de 1989
Processo: 31 / 1989
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 02 de agosto de 1989
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PRL 10/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o regimento interno para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 13 de Setembro de 1989
Processo: 45 / 1989
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 13 de setembro de 1989
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PRL 11/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza remuneração do prefeito e vice-prefeito.
Apresentação: 13 de Setembro de 1989
Processo: 47 / 1989
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 18 de outubro de 1989
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PRL 12/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede atualização salarial aos funcionários do poder legislativo de Indianópolis-MG e contém outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 1989
Processo: 48 / 1989
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 04 de outubro de 1989
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PRL 13/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede atualização salarial aos funcionários do Poder Legislativo de Indianópolis-MG.
Apresentação: 11 de Outubro de 1989
Processo: 57 / 1989
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 10 de novembro de 1989
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PRL 14/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza remuneração do prefeito e vice-prefeito.
Apresentação: 25 de Outubro de 1989
Processo: 60 / 1989
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRL 15/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova convênio de cooperação financeira que entre si fazem a secretaria de estado de esportes, lazer e turismo e a prefeitura municipal de Indianópolis-MG.
Apresentação: 1 de Novembro de 1989
Processo: 65 / 1989
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 22 de novembro de 1989
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PRL 16/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza remuneração do prefeito e vice-prefeito.
Apresentação: 29 de Novembro de 1989
Processo: 72 / 1989
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 06 de dezembro de 1989
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PRL 17/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera artigo da resolução 002 de 21/02/89.
Apresentação: 29 de Novembro de 1989
Processo: 73 / 1989
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 20 de dezembro de 1989
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PRL 18/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza remuneração do prefeito e vice prefeito.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Processo: 75 / 1989
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 20 de dezembro de 1989
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PRL 45/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera artigo da resolução 002/79.
Apresentação: 11 de Janeiro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 1989
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PLO 1/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços públicos.
Apresentação: 11 de Janeiro de 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 2/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Derroga a Lei Nº 759 de 23 de dezembro de 1988.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 3/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insitui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV.
Apresentação: 5 de Abril de 1989
Processo: 3 / 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 770, de 18 de maio de 1989
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PLO 4/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Organização de Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 5/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede desconto na arrecadação do IPTU.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1989
Processo: 5 / 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 761, de 13 de março de 1989
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PLO 6/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o imposto sobre a transmissão "Intervivos" de bens imóveis - ITBI e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1989
Processo: 6 / 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 762, de 13 de março de 1989
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PLO 7/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de utilidade pública o serviço que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 8/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Extingue a Fundação Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 9/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza reforma na Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira.
Apresentação: 15 de Março de 1989
Processo: 9 / 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 763, de 14 de abril de 1989
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PLO 10/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o conselho comunitário de Campo Alegre.
Apresentação: 5 de Abril de 1989
Processo: 11 / 1989
Autor:
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 771, de 22 de maio de 1989
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PLO 11/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município a firmar convênio com o estado de Minas Gerais, através da secretaria de estado de esportes, lazer e turismo - SELT.
Apresentação: 12 de Abril de 1989
Processo: 12 / 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 768, de 05 de maio de 1989
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PLO 12/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de estado de trabalho e ação social.
Apresentação: 12 de Abril de 1989
Processo: 13 / 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 764, de 28 de abril de 1989
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PLO 13/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município a firmar convênio com o estado de Minas Gerais através da secretaria de transporte/DER.
Apresentação: 12 de Abril de 1989
Processo: 14 / 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 765, de 28 de abril de 1989
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PLO 14/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município a firmar convênio com o estado de Minas Gerais, através da polícia militar.
Apresentação: 12 de Abril de 1989
Processo: 15 / 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 766, de 02 de maio de 1989
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PLO 15/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo a promover comemorações festivas do cinquentenário do município.
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Processo: 16 / 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 769, de 11 de maio de 1989
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PLO 16/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a assinatura de contrato.
Apresentação: 26 de Abril de 1989
Processo: 17 / 1989
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 772, de 09 de junho de 1989
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