Projeto de Resolução nº 17 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1989
Número
17
Data de Apresentação
29/11/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 73/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera artigo da resolução 002 de 21/02/89.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada