Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 38 matérias.

Resultados

PRL 32/1988 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz equiparação de funcionários do poder legislativo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1988
Texto Original

PRL 36/1988 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera artigo da resolução 002/79.

Apresentação: 29 de Março de 1988
Texto Original

PRL 37/1988 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza aquisição de veículo.

Apresentação: 4 de Maio de 1988
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRL 38/1988 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova convênio entre si celebram o município de Indianópolis, e o CODEMI - Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Município de Indianópolis.

Apresentação: 15 de Junho de 1988
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRL 39/1988 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui órgão de divulgação do legislativo municipal.

Apresentação: 16 de Agosto de 1988
Texto Original

PRL 41/1988 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a forma de reajuste dos subsídios do prefeito e vice-prefeito.

Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Texto Original

PRL 42/1988 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova convênio que entre si celebram o governo do estado de Minas Gerais através da secretaria de estado de assuntos municipais SEAM e a Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG.

Apresentação: 5 de Setembro de 1988
Texto Original

PLO 40/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização da remuneração de vereadores a partir de 01/07/88.

Apresentação: 17 de Agosto de 1988
Texto Original

PLO 757/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova loteamento.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1988
Processo: 1 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 730, de 22 de março de 1988

PLO 758/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o quadro de inativos e pensionistas do município de Indianópolis e fixa os respectivos vencimentos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1988
Processo: 2 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 729, de 29 de fevereiro de 1988

PLO 759/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica artigos da Lei 725/87, que estabelece o plano de cargos e salários para o Município de Indianópolis - MG.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1988
Processo: 3 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 731, de 05 de maio de 1988

PLO 760/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera art. da Lei Nº 728/87.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1988
Processo: 4 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 732, de 05 de abril de 1988

PLO 761/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza salário.

Apresentação: 3 de Março de 1988
Processo: 5 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 735, de 20 de abril de 1988

PLO 762/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o estatuto do magistério do município de Indianópolis - MG.

Apresentação: 22 de Junho de 1988
Processo: 6 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 742, de 19 de setembro de 1988

PLO 763/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta do domínio público a área que menciona e autoriza o município a fazer doação.

Apresentação: 30 de Março de 1988
Processo: 7 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 733, de 07 de abril de 1988

PLO 764/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estende o perímetro urbano do município de Indianópolis.

Apresentação: 24 de Março de 1988
Processo: 8 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 734, de 07 de abril de 1988

PLO 765/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei Nº 728/87 e inclui cargo no quadro do magistério.

Apresentação: 19 de Maio de 1988
Processo: 9 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 738, de 16 de junho de 1988

PLO 766/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa índice de reajuste salarial.

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Processo: 10 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 736, de 16 de maio de 1988

PLO 767/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público.

Apresentação: 4 de Maio de 1988
Processo: 11 / 1988
Autor:  ALAMIRO ALVES FERNANDES
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 737, de 13 de junho de 1988

PLO 768/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito adicional.

Apresentação: 14 de Julho de 1988
Processo: 12 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 770/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa índice de reajuste salarial.

Apresentação: 17 de Agosto de 1988
Processo: 14 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 740, de 25 de agosto de 1988

PLO 771/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinar convênios.

Apresentação: 3 de Agosto de 1988
Processo: 15 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 746, de 30 de setembro de 1988

PLO 772/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede anistia fiscal.

Apresentação: 18 de Agosto de 1988
Processo: 16 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 741, de 19 de setembro de 1988

PLO 773/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de créditos suplementares e contém outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 1988
Processo: 17 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 743, de 29 de setembro de 1988

PLO 774/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede crédito adicional a creche municipal "Criança Feliz de Indianópolis", e contém outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 1988
Processo: 18 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 744, de 29 de setembro de 1988

PLO 775/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito adicional.

Apresentação: 14 de Setembro de 1988
Processo: 19 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 745, de 30 de setembro de 1988

PLO 778/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público.

Apresentação: 21 de Outubro de 1988
Processo: 22 / 1988
Autor:  ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 750, de 29 de novembro de 1988

PLO 779/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza vencimentos dos servidores estatutários do município de Indianópolis e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 1988
Processo: 23 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 749, de 07 de novembro de 1988

PLO 780/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização do vencimento do pessoal lotado no magistério público municipal.

Apresentação: 14 de Outubro de 1988
Processo: 24 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 748, de 07 de novembro de 1988

PLO 781/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional.

Apresentação: 12 de Outubro de 1988
Processo: 25 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 747, de 07 de novembro de 1988

PLO 782/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de créditos adicionais.

Apresentação: 20 de Outubro de 1988
Processo: 26 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 751, de 07 de dezembro de 1988

PLO 786/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV.

Apresentação: 1 de Novembro de 1988
Processo: 30 / 1988
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 787/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina o uso obrigatório de extintor de incêndio nos locais que menciona.

Apresentação: 21 de Novembro de 1988
Processo: 31 / 1988
Autor:  ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 756, de 17 de dezembro de 1988

PLO 788/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Indianópolis a adquirir a área que menciona.

Apresentação: 30 de Novembro de 1988
Processo: 32 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 757, de 18 de dezembro de 1988

PLO 789/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa e donomina logradouro público.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1988
Processo: 33 / 1988
Autor:  ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 758, de 23 de dezembro de 1988

PLO 790/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1988
Autor:  ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
Texto Original

PLO 791/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe novos índices de reajustes salariais.

Apresentação: 19 de Dezembro de 1988
Processo: 35 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 759, de 23 de dezembro de 1988

PLO 792/1988 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de créditos adicionais.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1988
Processo: 36 / 1988
Autor:  JAIR AMARO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 760, de 29 de dezembro de 1988