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PRL 32/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Faz equiparação de funcionários do poder legislativo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1988
Texto Original
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PRL 36/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera artigo da resolução 002/79.
Apresentação: 29 de Março de 1988
Texto Original
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PRL 37/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza aquisição de veículo.
Apresentação: 4 de Maio de 1988
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRL 38/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova convênio entre si celebram o município de Indianópolis, e o CODEMI - Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Município de Indianópolis.
Apresentação: 15 de Junho de 1988
Documentos Acessórios:
2
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PRL 39/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui órgão de divulgação do legislativo municipal.
Apresentação: 16 de Agosto de 1988
Texto Original
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PRL 41/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a forma de reajuste dos subsídios do prefeito e vice-prefeito.
Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Texto Original
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PRL 42/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova convênio que entre si celebram o governo do estado de Minas Gerais através da secretaria de estado de assuntos municipais SEAM e a Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG.
Apresentação: 5 de Setembro de 1988
Texto Original
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PLO 40/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização da remuneração de vereadores a partir de 01/07/88.
Apresentação: 17 de Agosto de 1988
Texto Original
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PLO 757/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova loteamento.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1988
Processo: 1 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 730, de 22 de março de 1988
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PLO 758/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o quadro de inativos e pensionistas do município de Indianópolis e fixa os respectivos vencimentos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1988
Processo: 2 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 729, de 29 de fevereiro de 1988
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PLO 759/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica artigos da Lei 725/87, que estabelece o plano de cargos e salários para o Município de Indianópolis - MG.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1988
Processo: 3 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 731, de 05 de maio de 1988
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PLO 760/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera art. da Lei Nº 728/87.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1988
Processo: 4 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 732, de 05 de abril de 1988
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PLO 761/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza salário.
Apresentação: 3 de Março de 1988
Processo: 5 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 735, de 20 de abril de 1988
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PLO 762/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o estatuto do magistério do município de Indianópolis - MG.
Apresentação: 22 de Junho de 1988
Processo: 6 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 742, de 19 de setembro de 1988
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PLO 763/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desafeta do domínio público a área que menciona e autoriza o município a fazer doação.
Apresentação: 30 de Março de 1988
Processo: 7 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 733, de 07 de abril de 1988
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PLO 764/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estende o perímetro urbano do município de Indianópolis.
Apresentação: 24 de Março de 1988
Processo: 8 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 734, de 07 de abril de 1988
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PLO 765/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Nº 728/87 e inclui cargo no quadro do magistério.
Apresentação: 19 de Maio de 1988
Processo: 9 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 738, de 16 de junho de 1988
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PLO 766/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa índice de reajuste salarial.
Apresentação: 2 de Maio de 1988
Processo: 10 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 736, de 16 de maio de 1988
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PLO 767/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 4 de Maio de 1988
Processo: 11 / 1988
Autor:
ALAMIRO ALVES FERNANDES
Documentos Acessórios:
3
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 737, de 13 de junho de 1988
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PLO 768/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional.
Apresentação: 14 de Julho de 1988
Processo: 12 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 770/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa índice de reajuste salarial.
Apresentação: 17 de Agosto de 1988
Processo: 14 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 740, de 25 de agosto de 1988
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PLO 771/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza assinar convênios.
Apresentação: 3 de Agosto de 1988
Processo: 15 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 746, de 30 de setembro de 1988
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PLO 772/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede anistia fiscal.
Apresentação: 18 de Agosto de 1988
Processo: 16 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 741, de 19 de setembro de 1988
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PLO 773/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 1988
Processo: 17 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 743, de 29 de setembro de 1988
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PLO 774/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede crédito adicional a creche municipal "Criança Feliz de Indianópolis", e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 1988
Processo: 18 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 744, de 29 de setembro de 1988
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PLO 775/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional.
Apresentação: 14 de Setembro de 1988
Processo: 19 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 745, de 30 de setembro de 1988
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PLO 778/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a logradouro público.
Apresentação: 21 de Outubro de 1988
Processo: 22 / 1988
Autor:
ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 750, de 29 de novembro de 1988
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PLO 779/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza vencimentos dos servidores estatutários do município de Indianópolis e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 1988
Processo: 23 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 749, de 07 de novembro de 1988
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PLO 780/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do vencimento do pessoal lotado no magistério público municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 1988
Processo: 24 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 748, de 07 de novembro de 1988
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PLO 781/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional.
Apresentação: 12 de Outubro de 1988
Processo: 25 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 747, de 07 de novembro de 1988
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PLO 782/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais.
Apresentação: 20 de Outubro de 1988
Processo: 26 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 751, de 07 de dezembro de 1988
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PLO 786/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV.
Apresentação: 1 de Novembro de 1988
Processo: 30 / 1988
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 787/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina o uso obrigatório de extintor de incêndio nos locais que menciona.
Apresentação: 21 de Novembro de 1988
Processo: 31 / 1988
Autor:
ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 756, de 17 de dezembro de 1988
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PLO 788/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Indianópolis a adquirir a área que menciona.
Apresentação: 30 de Novembro de 1988
Processo: 32 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 757, de 18 de dezembro de 1988
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PLO 789/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Designa e donomina logradouro público.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1988
Processo: 33 / 1988
Autor:
ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 758, de 23 de dezembro de 1988
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PLO 790/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a logradouro público.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1988
Autor:
ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
Texto Original
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PLO 791/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe novos índices de reajustes salariais.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1988
Processo: 35 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 759, de 23 de dezembro de 1988
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PLO 792/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1988
Processo: 36 / 1988
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 760, de 29 de dezembro de 1988
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