Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer para discussão em turno único | Parecer | 13/09/2024 | Comissão de Finanças e Controle | pl250_par_cfc_001124.pdf |
| Recibo CFC | Recibo | 16/09/2024 | Comissão de Finanças e Controle | pl250_recibo_cfc_000725.pdf |
| Recibo da CLJR | Recibo | 09/09/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_250_recibo_000670.pdf |
| Parecer para discussão em turno único | Parecer | 16/09/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl250_par_cljr_000723.pdf |
| Recibo da CLJR | Recibo | 30/09/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl250_recibo_cljr_001130.pdf |
| Parecer para discussão em turno único | Parecer | 14/10/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl250_par_cljr_001131.pdf |
| Parecer de redação final | Parecer | 21/10/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl250_r_final_002119.pdf |
| Parecer para discussão em turno único | Parecer | 27/09/2024 | Comissão de Serviços Públicos | pl250_par_csp_001126.pdf |
| Recibo CSP | Recibo | 30/09/2024 | Comissão de Serviços Públicos | pl250_recibo_csp_001123.pdf |
| Emenda n.º 1/2024 | Emenda | 30/09/2024 | José Joaquim Pinto (Barroso) | pl250_emenda_1_001129.pdf |