Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), Marcos Túlio da Silva, Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.842, de 24 de abril de 2014, que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP), para afastar a incidência da contribuição na hipótese de ausência do serviço de iluminação pública. - - Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 209, de 2024.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2024
Processo: 249/2024
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 226, de 2024.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2024
Processo: 250/2024
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Delegar Concessão de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos total ou parcial, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 227, de 2024.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2024
Processo: 251/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.937, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão, do Poder Executivo de Indianópolis, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 228, de 2024.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2024
Processo: 252/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 229, de 2024.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2024
Processo: 253/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Geral e Controlador Interno do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 230, de 2024.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2024
Processo: 254/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de
fevereiro de 2003. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 231, de 2024.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2024
Processo: 255/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores públicos municipais de Indianópolis/MG, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 232, de 2024.
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Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal a iluminação e sinalização da ponte sobre o Córrego Manoel Velho, na Estrada Euclides José Borges, que dá acesso ao Lago de Miranda. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a colocação de defesa longitudinal contínua de concreto ou de metal (guard-rail) e sinalização da ponte sobre o Córrego Manoel Velho, na Estrada Manoel Rochinha, que dá acesso ao Município de Nova Ponte-MG. - - |
Aprovado |