Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Processo: 186/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 166, de 2023.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Processo: 189/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 169, de 2023.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: 181/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019, que institui o zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Processo: 182/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 162, de 2023.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: 183/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 163, de 2023.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Processo: 184/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superavit financeiro. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 164, de 2023.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Processo: 185/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 165, de 2023.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Processo: 187/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 167, de 2023.
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Aprovado Projeto de Lei n.º 167, de 2023, aprovado na forma do substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 167, de 2023, por unanimidade (oito votos favoráveis). |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Processo: 188/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 168, de 2023.
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Aprovado |