Matérias da Ordem do Dia (38ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: 143/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções gratificadas para atuação na Política Municipal de Educação Especial instituídas pela Lei Municipal n.º 2.087, de 25 de abril de 2022. - - |
Aprovado Projeto de Lei Complementar n.º 10, de 2022, reautuado e aprovado como Projeto de Lei n.º 128, de 2022. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: 144/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação de Indianópolis, e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 2022.
Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 2022, reautuado e aprovado como Projeto de Lei n.º 129, de 2022. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Processo: 145/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e extingue cargos e funções gratificadas que especifica na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências. - - Apresentação em plenário do Projeto de Lei n.º 126, de 2022.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Processo: 147/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. - - Apresentação em plenário do Projeto de Lei n.º 127, de 2022
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Não há resultado |