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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 28/11/2022 - 10:00
Encerramento: 28/11/2022 - 10:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/5q8s3H6Xl-A



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
Vice-Presidente: ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
Secretário: Rafael de Almeida Jacó / PTB



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcos Túlio da Silva ATESTADO Matéria



Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 143/2022
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções gratificadas para atuação na Política Municipal de Educação Especial instituídas pela Lei Municipal n.º 2.087, de 25 de abril de 2022.
 Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Complementar n.º 10, de 2022, reautuado e aprovado como Projeto de Lei n.º 128, de 2022.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 144/2022
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação de Indianópolis, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 2022. Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 2022, reautuado e aprovado como Projeto de Lei n.º 129, de 2022. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 145/2022
Cria e extingue cargos e funções gratificadas que especifica na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências.


Obs.: Apresentação em plenário do Projeto de Lei n.º 126, de 2022. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 147/2022
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.


Obs.: Apresentação em plenário do Projeto de Lei n.º 127, de 2022 		Matéria não votada