Matérias da Ordem do Dia (35ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito Municipal melhorias da iluminação da via pública que menciona.

Solicita a reforma da quadra de esporte do Centro de Campo Alegre.

Solicita o fornecimento de meio locomoção ao pagamento das despesas com locomoção aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na Estratégia saúde da Família rural.

Altera as Leis Municipais n.º 2.034, de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e n.º 2.056, de 1º de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2022.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 113, de 2022.

Altera a Lei Municipal n.° 2.026 de 24 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial contra a dengue por meio de sorteio de prêmios entre os municípios manter seus imóveis limpos, e dá outra providências.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 114, de 2022.

Promove revisão de anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio de 2.022 a 2.025 e altera a Lei Municipal n.º 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023, com revisão de seus anexos.

Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 115, de 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 116, de 2022.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações parcial ou total e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e dá outras providências.