1 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
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Solicita ao Prefeito Municipal melhorias da iluminação da via pública que menciona.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
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Solicita a reforma da quadra de esporte do Centro de Campo Alegre.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Welbemar Alves Xavier
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Solicita o fornecimento de meio locomoção ao pagamento das despesas com locomoção aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na Estratégia saúde da Família rural.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 129/2022
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Altera as Leis Municipais n.º 2.034, de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e n.º 2.056, de 1º de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 113, de 2022.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 130/2022
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Altera a Lei Municipal n.° 2.026 de 24 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial contra a dengue por meio de sorteio de prêmios entre os municípios manter seus imóveis limpos, e dá outra providências.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 114, de 2022.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 131/2022
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Promove revisão de anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio de 2.022 a 2.025 e altera a Lei Municipal n.º 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023, com revisão de seus anexos.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 115, de 2022.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 132/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação e dá outras providências.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 116, de 2022.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 133/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações parcial ou total e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 134/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 135/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 136/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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