1 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
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SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DONA LICA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 66/2022
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA INDUSTRIA - PROINDÚSTRIA 2.0, DESTINADO A CRIAR INCENTIVOS À ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS).
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Processo: 47/2021
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APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE (9 VOTOS FAVORÁVEIS), QUÓRUM OBTIDO PORQUE O PRESIDENTE DA MESA PARTICIPOU DA VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 60/2022
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.937, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 50, DE 2022, E DÁ MENSAGEM ADITIVA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 50/2022.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 67/2022
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INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APRESENTOU REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA.
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Matéria não votada
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