Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: 66/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA INDUSTRIA - PROINDÚSTRIA 2.0, DESTINADO A CRIAR INCENTIVOS À ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 6, DE 2022.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. - - APRESENTAÇÃO DE PARECER DA COMISÃO DE FINANÇAS E CONTROLE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3, DE 2021.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: 67/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 55, DE 2022.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: 48/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CIDES,DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI N.º 40, DE 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS).
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: 65/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E CONTROLE E COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N.º 54, DE 2022.
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Aprovado PROJETO DE LEI N.º 54, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVES). |