1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 66/2022
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA INDUSTRIA - PROINDÚSTRIA 2.0, DESTINADO A CRIAR INCENTIVOS À ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 6, DE 2022.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Processo: 47/2021
|
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.
Obs.: APRESENTAÇÃO DE PARECER DA COMISÃO DE FINANÇAS E CONTROLE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3, DE 2021.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 48/2021
|
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CIDES,DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 40, DE 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS).
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 65/2022
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E CONTROLE E COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N.º 54, DE 2022.
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 54, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVES).
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 67/2022
|
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 55, DE 2022.
|
Matéria não votada
|
