Matérias da Ordem do Dia (36ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: 48/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CIDES,DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER OFEREÇA AULAS GRATUITAS DE DANÇA, PREFERENCIALMENTE A DANÇA DE ZUMBA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: 44/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: 46/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSOCIAR COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |