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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 08/02/2021 - 19:00
Encerramento: 08/02/2021 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=5QJwkejsLQg



Mesa Diretora
Presidente: Rafael de Almeida Jacó / PTB
Vice-Presidente: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Secretário: JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: JANICLEIDE ALVES DA SILVA
SOLICITA O REBOCO DE MURO DO LADO ESQUERDO DO CAMPO DE FUTEBOL SÉRGIO PACHECO.
 Aprovado
2 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICAÇÃO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AS ALTERAÇÕES DE NOME DE RUAS DA CIDADE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DAS NOVAS VIAS E A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Final
Autores: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Marcos Túlio da Silva
Número de Protocolo: 5
Processo: 3/2021
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE LEI N.º 3, DE 2021, E DA EMENDA SUPRESSIVA N.º 1, DE 2021, A ELE APRESENTADA. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 4/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 10
Processo: 6/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA ESPECIAL CONTRA A DENGUE POR MEIO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS ENTRE OS MUNÍCIPES QUE MANTIVEREM SUAS PROPRIEDADES LIMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada