Relatorias (Rafael de Almeida Jacó)
Total de Relatorias: 74
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2023 | 11/12/2023 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024 | 19/02/2024 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2024 | 18/03/2024 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2024 | 18/03/2024 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2024 | 18/03/2024 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024 | 08/04/2024 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2024 | 27/05/2024 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024 | 24/06/2024 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2024 | 30/09/2024 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2024 | 02/12/2024 | Rafael de Almeida Jacó |