Relatorias (Rafael de Almeida Jacó)
Total de Relatorias: 85
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CFC - Comissão de Finanças e Controle | Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026 | 09/02/2026 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CFC - Comissão de Finanças e Controle | Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026 | 09/03/2026 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CFC - Comissão de Finanças e Controle | Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026 | 23/03/2026 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CFC - Comissão de Finanças e Controle | Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026 | 27/04/2026 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CFC - Comissão de Finanças e Controle | Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026 | 11/05/2026 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CFC - Comissão de Finanças e Controle | Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | 09/03/2026 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 | 17/01/2022 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 | 17/01/2022 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 | 24/01/2022 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 | 24/01/2022 | Rafael de Almeida Jacó |