SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 845, de 13 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 844, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 843, de 31 de outubro de 1990 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA DIRETOR DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 842, de 31 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 841, de 31 de outubro de 1990 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 840, de 31 de outubro de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 839, de 31 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAL COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA ATENDER O GRUPO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 838, de 25 de outubro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 837, de 25 de outubro de 1990 Ementa: ALTERA ART. DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 11/08/90. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 836, de 12 de outubro de 1990 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 835, de 27 de setembro de 1990 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL N.º 752, DE 12/12/88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 834, de 21 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 833, de 21 de setembro de 1990 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 832, de 14 de setembro de 1990 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 831, de 14 de setembro de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 830, de 10 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 829, de 10 de setembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA (AMVAP). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 828, de 29 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 827, de 29 de agosto de 1990 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 826, de 29 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 825, de 09 de agosto de 1990 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 824, de 06 de julho de 1990 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 823, de 04 de julho de 1990 Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 822, de 04 de julho de 1990 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 821, de 04 de julho de 1990 Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 820, de 04 de julho de 1990 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 819, de 04 de julho de 1990 Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 818, de 03 de julho de 1990 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO POR BOLETIM OFICIAL DOS ITENS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 817, de 03 de julho de 1990 Ementa: ESTABELECE DATA CÍVICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 816, de 29 de junho de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 815, de 22 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 814, de 23 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 813, de 03 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O BANCO DE ESTADO DE MINAS GERAIS (BEMGE S/A), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, COM VISTA A INSTALAÇÕES DE UNIDADE BANCÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 812, de 03 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 811, de 26 de março de 1990 Ementa: FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 810, de 26 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A RESSARCIR DANOS DE ABALROAMENTO, ENVOLVENDO VEÍCULO DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 809, de 05 de março de 1990 Ementa: CONCEDE DESCONTOS NOS IMPOSTOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 808, de 21 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 807, de 31 de janeiro de 1990 Ementa: FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.101, de 02 de fevereiro de 1995
Lei Ordinária nº 806, de 26 de dezembro de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 805, de 20 de dezembro de 1989 Ementa: FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 804, de 20 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 803, de 20 de dezembro de 1989 Ementa: ALTERA O VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO CONTIDO NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II DA LEI N.º 752/88, DE 12/12/88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 802, de 20 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR VESTIÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 801, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 800, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 799, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 798, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: ORÇA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 797, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 796, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE INDIANÓPOLIS-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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