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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de programa de atividades de dança, voltadas para o público idoso, que sejam realizadas mensalmente, no Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Guarita de Segurança e instalação de Câmeras de Monitoramento na entrada principal do Município de Indianópolis-MG .
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Implementação do Projeto Terceira Idade – Dividindo Conhecimentos e Criando Laços Sociais na Comunidade no Angico em Indianópolis-MG.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Denomina o Centro de Fisioterapia que será que inaugurado com o nome de "Alzerino Alves Rabelo " em Indianópolis MG .
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Viabilize um veículo para Secretaria Municipal de Cultura do Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Inclusão/instalação de brinquedos adaptados e acessíveis para crianças com deficiências nas praças ou parques infantis públicos do Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marcos Túlio da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do Projeto Valorização do Profissional Local em Eventos Municipais.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do Projeto “Adote um Ponto Escolar” no município de Indianópolis-MG. -
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Solicita aquisição e instalação de gerador de energia elétrica no Centro de Saúde Batista Naves.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Alves Miranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Padronização dos uniformes dos profissionais da saúde, com identificação clara da função exercida por cada profissional.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do Projeto “Vet do Campo – Cuidando dos Grandes Animais e dos
Pequenos Produtores” no município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção das luminárias e a poda das árvores na Rua “Tibúrcio Dias de Ávila”, nas proximidades do Tatersal de leilões.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de Casa de Apoio no Município, destinada a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade social, idosos sem condições de cuidado próprio ou familiar, bem como pessoas com deficiência que necessitam de acompanhamento e assistência.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Determine ao setor competente a realização de notificações e orientações para que todas as residências, comércios, escolas e estabelecimentos públicos e privados mantenham lixeiras adequadas para o acondicionamento de resíduos sólidos.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a revisão da Lei Municipal n.º 2.109, de 2022, de modo a assegurar que o beneficio do auxílio alimentação não sofra desconto quando se tratar de falta devidamente justificada.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a regulamentação, no âmbito da Administração Pública Municipal, a concessão de jornada reduzida a servidores que tenham filho ou dependente com deficiência.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Marcos Túlio da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Adoção de providências para instalação do Ponto de Atendimento da Receita Federal, referente à celebração de Acordo de Cooperação firmado entre a Receita Federal e o Município de Indianópolis-MG .
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Mariosan Rodrigues da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de Relógio de Ponto no PSF (programa de saúde da família ) da unidade do Angico .
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Solicita providências quanto à emissão de fumaça e poeira por empresa localizada próximo ao Sindicato Rural de Indianópolis-MG.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
José Ricardo Oliveira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Solicita retomada da operação "Tapa -Burracos" no Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a aquisição de aparelho para emissão de Carteira de Identidade (RG) no Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Mariosan Rodrigues da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a ampliação da frequencia do serviço de varrição da Rua Prachedes Fernandes Pereira, situada neste Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de travessia elevada com faixa de pedestre na Avenida Tiradentes, esquina com a Rua Joaquim Borges de Resende, visando à segurança dos alunos e pedestres que utilizam o ponto de ônibus escolar existente no local.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Alves Miranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias nas condições estruturais e de trabalho do Cemitério Municipal.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Público a concessão de descontos em Tributos Municipais, especialmente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às pessoas com deficiência.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Alves Miranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de decoração natalina nas principais vias, praças e prédios públicos do município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Criação de Salas Multidisciplinares nas escolas da rede pública municipal, voltadas ao acompanhamento e atendimento educacional especializado de crianças que demandem suporte pedagógico e terapêutico específico
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Marcos Túlio da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Designação de um guarda-vigia para atuar na Farmácia Popular Municipal.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Conceda a isenção do pagamento da tarifa de travessia do lago de Miranda, por meio da balsa para pessoas com deficiência ou responsável legal, podendo, para tanto, ser criada uma carteirinha de identificação que contenha o nome da pessoa com deficiência e de seu responsável.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que nas viagens realizadas pela Prefeitura Municipal com os grupos de idosos seja designado um profissional da área da saúde para acompanhar os participantes.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei concedendo subvenção social à Associação de Proteção Animal Amigo Urso, entidade que atua na defesa e bem-estar dos animais no município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma dos gols e a instalação de bebedouro para os atletas que utilizam a quadra esportiva situada no Centro Múltiplo Uso.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de um Programa Municipal de Auxílio e Suporte aos Atletas portadores de Deficiência que representam o Município em competições esportivas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a revisão da Lei Municipal nº 2.109, de 2022, de modo a assegurar que o benefício do auxílio alimentação não sofra desconto quando se tratar de falta devidamente justificada de gestantes.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir a gratificação au pagamento de hora extra aos Conselheiros Tutelares que , mesmo estando em sua folga, forem convocados para atuar em regimento de reforço nas demandas do Conselho Tutelar.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal construção de redutores de velocidade na Avenida Tiradentes.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do processo licitatório de alienação da área ao lado da balsa municipal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita cronograma de atividades esportivas programadas para o Exercício 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita extratos bancários das contas correntes cujo titular é a Prefeitura Municipais de Indianópolis/MG.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Ricardo Oliveira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita contratos de vigentes, contrato da balsa e contrato de permissão de uso de área com o Sindicato Rural.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referente a obra de construção do Campo Society na Rua Hilário Ferreira de Souza.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos valores arrecadados através da aplicação de multas ambientais dos últimos 24 (vinte e quatro) meses.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
José Ricardo Oliveira
Janizio Moacir Vaz de Resende
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia do contrato administrativo n° 061/2014 celebrado com a empresa Navegaçao e Escola Náutica Irmãos Corrêa.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do convênio com a Empresa que presta serviço de iluminação pública no município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Daniel Alves Miranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos contratos realizados a Prefeitura Municipal e o Sindicato Rural, sendo eles de comodato, permuta. sessão de espaço e equipamento.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos complementares acerca do Contrato Licitatório n° 044/2024. proveniente do processo n°176/2023 concorrência Pública n°002/2023.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos complementares acerca do Contrato Administrativo n.º 044/2024, proveniente do processo n.º 176/2023 concorrência Pública n.º 002/2023.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita documentos e informações referente aos processos licitatórios de n° 04/2024, 09/2024 e 01/2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da construção da Clínica de Fisioterapia no Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita documentos e informações referente aos processos licitatórios de n° 01/2024, 07/2024 e 08/2024.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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