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Resultados

PLO 203/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza atualização da remuneração dos servidores do poder Legislativo de Indianópolis.

Apresentação: 3 de Abril de 2008
Processo: 225 / 2008
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 204/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza os subsídios do Vereador e do Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis.

Apresentação: 3 de Abril de 2008
Processo: 226 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 205/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza os subsídios do Prefeito E vice-prefeito do Município de Indianópolis-MG

Apresentação: 3 de Abril de 2008
Processo: 227 / 2008
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 206/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Indianópolis.

Apresentação: 3 de Abril de 2008
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 207/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transforma em Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Departamento de Agricultura e Pecuária da secretária Municipal de Desenvolvimento Económico, altera a lei n.° 1.561, de 16 de Julho de 2007, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis, e dá outras Providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Processo: 229 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 208/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 2°, da Lei .° 958, de 30 de Dezembro de 1992, que autoriza doação de residência do Conjunto Habitacional I, e dá outras Providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 209/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE - ADI.

Apresentação: 14 de Abril de 2008
Processo: 231 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.628, de 18 de abril de 2008

PLO 210/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO 1º BIMESTRE DE 2008.

Apresentação: 28 de Abril de 2008
Processo: 233 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.629, de 30 de abril de 2008

PLO 211/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE INDIANÓPOLIS.

Apresentação: 28 de Abril de 2008
Processo: 234 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.630, de 30 de abril de 2008

PLO 212/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXCETO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Apresentação: 28 de Abril de 2008
Processo: 235 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.631, de 30 de abril de 2008

PLO 213/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI.

Apresentação: 28 de Abril de 2008
Processo: 236 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.632, de 30 de abril de 2008

PLO 214/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Processo: 237 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.633, de 21 de maio de 2008

PLO 215/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI.

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Processo: 238 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.634, de 21 de maio de 2008

PLO 216/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.227, DE 4 DE SETEMBRO DE 1995 E O ITEM 55 DO ART, 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.255, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999.

Apresentação: 20 de Maio de 2008
Processo: 239 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.642, de 12 de junho de 2008

PLO 217/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DO CONVÊNIO.

Apresentação: 21 de Maio de 2008
Processo: 240 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.635, de 27 de maio de 2008

PLO 218/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA INDIANOVA-FM.

Apresentação: 26 de Maio de 2008
Processo: 241 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.636, de 28 de maio de 2008

PLO 219/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS - CODEMI.

Apresentação: 26 de Maio de 2008
Processo: 243 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.637, de 02 de junho de 2008

PLO 220/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.

Apresentação: 28 de Maio de 2008
Processo: 220 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 221/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.

Apresentação: 28 de Maio de 2008
Processo: 244 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.639, de 02 de junho de 2008

PLO 222/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - CODEMI.

Apresentação: 28 de Maio de 2008
Processo: 254 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.645, de 24 de junho de 2008

PLO 223/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2008
Processo: 246 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.646, de 24 de junho de 2008

PLO 224/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Apresentação: 5 de Junho de 2008
Processo: 248 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.640, de 06 de junho de 2008

PLO 225/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.

Apresentação: 5 de Junho de 2008
Processo: 249 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.641, de 06 de junho de 2008

PLO 226/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO 1º QUADRIMESTRE DE 2008.

Apresentação: 9 de Junho de 2008
Processo: 250 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.643, de 16 de junho de 2008

PLO 227/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA.

Apresentação: 9 de Junho de 2008
Processo: 251 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.647, de 24 de junho de 2008

PLO 228/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2008
Processo: 252 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.650, de 24 de junho de 2008

PLO 229/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS ORIUNDOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL.

Apresentação: 9 de Junho de 2008
Processo: 253 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.644, de 19 de junho de 2008

PLO 230/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Processo: 254 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.648, de 24 de junho de 2008

PLO 231/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS ORIUNDOS DOS TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Processo: 231 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.657, de 09 de julho de 2008

PLO 232/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Processo: 256 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.649, de 24 de junho de 2008

PLO 233/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Apresentação: 27 de Junho de 2008
Processo: 233 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.658, de 09 de julho de 2008

PLO 234/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, APURADO ATÉ 31 DE ABRIL DE 2008.

Apresentação: 27 de Junho de 2008
Processo: 258 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.651, de 03 de julho de 2008

PLO 235/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Apresentação: 7 de Julho de 2008
Processo: 260 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.655, de 09 de julho de 2008

PLO 236/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 7 de Julho de 2008
Processo: 261 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.656, de 09 de julho de 2008

PLO 237/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE MAIO DE 2008.

Apresentação: 7 de Julho de 2008
Processo: 262 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.653, de 09 de julho de 2008

PLO 238/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO E MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE MAIO DE 2008.

Apresentação: 7 de Julho de 2008
Processo: 263 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.654, de 09 de julho de 2008

PLO 239/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE MAIO DE 2008.

Apresentação: 7 de Julho de 2008
Processo: 264 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.652, de 09 de julho de 2008

PLO 240/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Processo: 265 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 241/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Processo: 267 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.661, de 02 de setembro de 2008

PLO 242/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA NO INCISO III DO ART. 6º, A ALÍNEA G, E ALTERA O ART. 38, DA LEI MUNICIPAL N.º 1561, DE 16 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO EM: 29/09/2008.

Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Processo: 268 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
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PLO 243/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2008
Processo: 269 / 2008
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.662, de 02 de setembro de 2008

PLO 244/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS, PARA O MANDATO DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2008
Processo: 270 / 2008
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.663, de 02 de setembro de 2008

PLO 245/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Processo: 271 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.660, de 02 de setembro de 2008

PLO 246/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Processo: 272 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.664, de 04 de setembro de 2008

PLO 247/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI).

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Processo: 273 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.665, de 17 de setembro de 2008

PLO 248/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Processo: 274 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.667, de 30 de setembro de 2008

PLO 249/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ O 4º BIMESTRE DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2008
Processo: 175 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.668, de 30 de setembro de 2008

PLO 250/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O 5º BIMESTRE DE 2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Processo: 276 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.669, de 14 de outubro de 2008

PLO 251/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Processo: 277 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.670, de 14 de outubro de 2008

PLO 252/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Processo: 278 / 2008
Autor:  RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.671, de 30 de outubro de 2008