Lei Ordinária-PM nº 2.030, de 30 de março de 2021

I- Um terreno urbano, denominado por lote 05, da quadra 04, com área total de 1.444,04 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 36,80 metros de frente para a Rua Presidente Vargas; 44,75 metros pela lateral direita confrontando com Jose Victor de Oliveira; 38,08 metros pela esquerda confrontando com espólio de Álvaro Alves de Miranda; 35,59 metros de fundo confrontando com o Patrimônio Público Municipal. Avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); e outro terreno urbano, denominado por lote 02, da quadra 04- A, com área total de 888,25 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 32,45 metros de frente para terreno do Patrimônio Público Municipal; 25,95 metros pela lateral direita confrontando com o Patrimônio Público Municipal; 32,30 metros pela esquerda confrontando com espólio de Álvaro Alves de Miranda; 29,21 metros de fundo confrontando com Área de Preservação Permanente do Córrego Manoel Velho. Avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Donatários: Joaquim Mendes dos Santos, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG de n.º M-8558516 - SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.º 302.415.456-68, e Delça Cassilda Ferreira, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG de n.º M-1309071 - SSP-MG e inscrita no CPF sob o n.0 393.817.736-53;

II- Um terreno urbano, denominado por lote 09, da quadra 77, com área total de 312,63 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 9,70 metros de frente para a Rua Joaquim Amaro Primo; 32,90 metros pelo lado direito confrontando com Jose Ribeiro do Nascimento; 31,58 metros pelo lado esquerdo confrontando com Adorível dos Santos e Alcides Sebastião dos Santos; 10,00 metros pelo fundo confrontando com Romildo Francisco da Rocha. Avaliado em R$ 32.000,00 (trinta dois mil reais). Donatária: Letícia de Paula Santos, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG de n.º MG-19058886 -SSP/MG e inscrita no CPF sob o n.º 127.005.476-75;

Um terreno urbano, denominado por lote 16, da quadra 52, com área total de 331,30 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,27 metros de frente para a Rua Enéias Alves Pinto; 32,83 metros pelo lado direito confrontando com Lote Sebastião da Silva; 32,81 metros pelo lado esquerdo confrontando com Vicente Herculano Rosa e Soares Brandão; 10,27 metros pelo fundo confrontando com Jose Alberto de Andrade. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatários:· Silvia de Fatima da Silva Borges, brasileira, servidora pública, portadora do RG de n.º M-8433133 SSP/MG e inscrita no CPF sob o n.º 706.732.256-15, casada com Marivaldo José Borges;

Um terreno urbano, denominado por lote 05, da quadra 53, com área total de 820,60 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 12,70 metros de frente para a Rua Praxedes Fernandes Pereira; 64,21 metros pelo lado direito confrontando com Marilza Silveira Farias Santos e Washington Akira Shiroto Matsuhashi; 63,90 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Wesley José da Silva e Ameliane Fialho Costa da Silva; 13,17 metros pelo fundo, confrontando com a Rua Joaquim Amaro Primo. Avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Donatários: Washington Akira Shiroto Matsuhashi, brasileiro, construtor, portador do RG n.º 8773724-3-SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 301.962.306-59, casado com Cecilia Yoko Watanabe Matsuhashi;

Um terreno urbano, denominado por lote 07, da quadra 57, com área total de 204,34 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 1O,13 metros de frente para a Rua Praxedes Fernandes Pereira; 19,89 metros pelo lado direito confrontando com Manoel José Gomes; 20,35 metros pelo lado esquerdo confrontando com Orcleides de Oliveira; 10,50 metros pelo fundo, confrontando com Francisco Pereira da Silva. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatários: José Antônio Miranda de Andrade, brasileiro, vigilante, portador do RG n.º M-7.985.256 - SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.º 044.115.546-40, casado com Nilzângela Terezinha Gomes;

Um terreno urbano, denominado por lote 05, da quadra 80, com área total de 150,00 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 8,15 metros de frente para a Rua Manoel de Sousa Borges; 18,50 metros pelo lado direito, confrontando com Ângela Maria de Souza; 18,50 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Leonor Alves dos Santos; 8,15 metros pelo fundo, confrontando com Wanderley Pereira de Faria. Avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Donatário: Cássio Natal da Silva, brasileiro, serviços gerais, portador do RG n.º de 10824740 - SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.º 046.368.276-94, casado Glaucimar de Lourdes dos Santos Andrade;

Um terreno urbano, denominado de lote 03, da quadra 44, com área total de 540,00 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 18,00 metros de frente para a Rua Uberlândia; 30,00 metros pelo lado direito com Jairo Antônio Rodrigues; 30,00 metros pela lateral esquerda com Jairo Antônio Rodrigues; e 18,00 metros de fundo com Ilza Rodrigues da Silva. Avaliado em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Donatários: Jairo Antônio Rodrigues, brasileiro, agricultor, portador do RG n.º M-2.610.592 - SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 452.216.776-87, casado com Deuzeni Aparecida Rodrigues;

Um terreno urbano, denominado por lote 04, da quadra 69, com área total de 214,79 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 9,63 metros de frente para a Rua Irineu Alves Rabelo; 22,40 metros pelo lado direito, confrontando com Manoel Dias da Silva; 21,59 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Enedina Maria de Jesus; 9,92 metros pelo fundo confrontando com Enedina Maria de Jesus. Avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Donatários: Maria do Socorro Alves de Figueiredo, brasileira, do lar, portadora do RG n.º 96029399-SSP/CE e inscrita no CPF sob o n.º 542.604.853-34, casada com José Ribamar de Figueiredo;

Um terreno urbano, denominado por lote 15, da quadra 06, com área total de 507,10 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 18,06 metros de frente para a Rua Vereador Elmiro Alves da Silva; 29,51 metros pelo lado direito, confrontando com Adamilton Antônio Machado; 29,37 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Josina de Fatima Hilária Camargo; 16,48 metros pelo fundo confrontando com Paulo Sergio Rodrigues. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatários: Clever Jose Soares, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG n.º MG-8.990.644 -PCMG e inscrito no CPF sob o n.º 006.119.266-01, Neila Terezinha de Jesus, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG n.º MG-5.337.200 - PCMG e inscrito no CPF sob o nº 063.744.436-16, Paulo Soares, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG n.º MG-15.173.090 -PCMG e inscrito no CPF sob o n.º 089.020.876-70, Rosimira Luiza de Jesus Machado, brasileira, casada com Adamilton Antônio Machado, do lar, portadora do RG de n.º M-8.882.426 - SSP/MG e inscrita no CPF sob o nº 027.665.776-45, Regiane Maria de Jesus, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG de MG- 22.643.363 - SSP/MG e inscrita no CPF sob o n.º 866.250.396-91;

Um terreno urbano, denominado por lote 07, da quadra 86, com área total de 664,35 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 22,50 metros de frente para a Rua Joaquim Borges de Resende; 30,00 metros pelo lado direito, confrontando com o Patrimônio Público Municipal; 30,00 metros pelo lado esquerdo confrontando com Reginaldo Pereira Fialho; 22,50 metros pelo fundo confrontando com Patrimônio Publico Municipal. Avaliado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Donatário: Aline Rodrigues, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG n.º MG-17.523.500 - PCMG e inscrita no CPF sob o n.º 119.023.776-80;

Um terreno urbano, denominado por lote 17, da quadra 77, com área total de 296,78 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 9,95 metros de frente para a Rua Saint Clair de Melo; 30,03 metros pelo lado direito confrontando com Dionísio Gomes Cardoso; 29,51 metros pelo lado esquerdo confrontando com Ivani da Silva Rezende; 10,00 metros pelo fundo confrontando com Cleuzimar Naves Soares. Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Donatária: Ivani da Silva Rezende, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG de n.º MG-8.905.562- PC/MG e inscrita no CPF sob o nº 023.891.676-67;

Um terreno urbano, denominado por lote 14, da quadra 59, com área total de 309,89 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,45 metros de frente para a Rua lvanildes Aves da Silva; 30,37 metros pelo lado direito, confrontando com Henriqueta Caetano Fernandes; 30,25 metros pelo lado esquerdo confrontando com Luiz Antônio Elias; 10,00 metros pelo fundo confrontando com Altina Miranda Esteves. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatários: Cleuza Maria Elias, brasileira, comerciante, portadora do RG n.º MG-5.831.413- SSP/MG e inscrita no CPF sob o nº 842.368.256-00, casada com Luiz Antônio Elias;

Um terreno urbano, denominado por lote 03, da quadra 34, com área total de 232,46 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,12 metros de frente para a Rua Antônio Joaquim Naves; 23,84 metros pelo lado direito confrontando com Joaquim Nardini; pelo lado esquerdo, em três segmentos, um de 10,03 metros, daí segue à esquerda 1,65 metros e depois 14,11 metros até fundo, confrontando com Alex Ribeiro Avelar e Wanderley José da Silva; 9,74 metros pelo fundo, confrontando com José Felix de Abreu. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatários: Jocta Araújo da Silva, brasileiro, pedreiro, portador do RG n.º MG-17092955- PC/MG e inscrito no CPF sob o n.º 105.805.326-40, casado com Mara Núbia Pereira da Silva;

Um terreno urbano, denominado por lote 03, da quadra 51, com área total de 319,04 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 16,32 metros de frente para a Rua Praxedes Fernandes Pereira; 20,16 metros pelo lado direito confrontando com Maria Fernandes de Souza Silva; 19,83 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua Manoel de Sousa Borges; 15,30 metros pelo fundo, confrontando com Elza Rosa Sales Oliveira. Avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Donatária: Lourdes Rosa de Sá Oliveira, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG n.º MG-10.276.967- PC/MG e inscrita no CPF sob o n.º 025.232.046-81.

Um terreno urbano, denominado por lote 03-A, da quadra 51, com área total de 150,25 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,00 metros de frente para a Rua Manoel de Sousa Borges; 15,30 metros pelo lado direito confrontando com Lourdes Rosa de Sá Oliveira; 14,65 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua Celso Pio de Souza; 14,65 metros pelo fundo, confrontando com Maria Fernandes de Souza Silva. Avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Donatária: Elza Rosa Sales Oliveira, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG n.0 MG-16.677.610- PC/MG e inscrita no CPF sob o n.0 091.357.296-94;

Um terreno urbano, denominado de lote 08, da quadra 38, com área total de 316,82 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,00 metros de frente para a Rua Juvenal Pereira dos Santos; 31,00 metros pelo lado direito, com Marcelo José dos Santos; 31,00 metros pela lateral esquerda, com Odair Moreno; e 10,44 metros de fundo, com Dorival Magalhães. Avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Donatário: Danilon César Peroco, brasileiro, bancário, solteiro, portador do RG n.º 12060796 SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.º 083.231.466-83;

Um terreno urbano, denominado por lote 13, da quadra 56, com área total de 516,01 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações; 10,65 metros de frente para a Rua Praxedes Fernandes Pereira; 45,70 metros pelo lado direito, confrontando com Pedro Clemente da Silva; 46,22 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Laudete Pereira de Souza, Wesley Jose Pereira, Juversino Flauzino Borges, Adalberto Alves Pinto e Cristiane Honório de Oliveira; 10,10 metros pelo fundo, confrontando com a Associação Bíblica e Cultural do Triângulo Mineiro. Avaliado em R$ 31.000,00 (trinta um mil reais). Donatário: José Vieira Sobrinho, brasileiro, servidor público municipal, portador do RG n.0 M-3.559.710 SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.º 350.478.606-04, casado com Regina Abadia Alves Teodoro;

Um terreno urbano, denominado por lote 07, da quadra 87, com área total de 251,81 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 9,59 metros de frente para a Rua Benvinda Mendes dos Santos (antiga travessa A); 26,59 metros pelo lado direito, confrontando com Wellington Cesar Severino; 25,85 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Uilton Francisco de Oliveira; 9,57 metros pelo fundo confrontando com Vilson Muniz das Neves. Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Donatários: Francisco Lucimário Pereira Mariano, brasileiro, agricultor, portador do RG n.º MG-21.906.284 PC/MG e inscrito no CPF sob o n.º 025.886.513-05, casado com Lúcia Creide Pereira da Silva;

Um terreno urbano, denominado por lote 02 da quadra 33, com área total de 280,71 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 11,15 metros de frente para a Rua Antônio Joaquim Naves; 24,63 metros pelo lado direito, confrontando com Mara Núbia Pereira da Silva; 24,60 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Rubens Tomé Moreno; 11,88 metros pelo fundo confrontando com Benedita Luiza Silva. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatário: Josineide Monteiro de Sousa Malta, brasileira, do lar, portadora do RG n.º 2.052922 - SSP/PB e inscrita no CPF sob o n.º 933.993.913-15, casada com Antônio Vicente de Malta;

Um terreno urbano, denominado por lote 08, da quadra 54, com área total de 343,51 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,97 metros de frente para a Rua Floriano Peixoto; 31,54 metros pelo lado direito confrontando com Nedivar Pereira dos Santos; 31,50 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Vânia Duran; 1O,71 metros pelo fundo, confrontando com José Miguel de Almeida e Joaquim Barbosa da Silva. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatário: Natalino Tomás da Silva, brasileiro, açougueiro, portador do RG n.º MG-12.676.486 - PC/PB e inscrito no CPF sob o n.º 076.918.496-05, casado com Ana de Araújo Lemos;

Um terreno urbano, denominado por lote 03, da quadra 80, com área total de 150,00 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 8,15 metros de frente para a Rua Manoel de Sousa Borges; 18,50 metros pelo lado direito, confrontando com Maria José de Souza; 18,50 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Ângela Maria de Souza; 8,15 metros pelo fundo, confrontando com Wanderley Pereira de Faria. Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Donatário: Paulo Roberto Pereira dos Santos, brasileiro, divorciado, comerciante, portador do RG n.0 4.592.273 - SSP/PB e inscrito no CPF sob o n.º 648.809.406- 82;

Um terreno urbano, denominado por lote 19-G, da quadra 05, com área total de 345,00 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 11,00 metros de frente para a Rua Presidente Vargas; 35,00 metros pelo lado direito, confrontando com Aleide Francisco de Oliveira; 34,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Maciel Ribeiro Avelar; 9,00 metros pelo fundo confrontando com Maria Abadia de Souza Borges. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatário: Olívia Marta de Sousa, brasileira, solteira, esteticista, portadora do RG n.0 MG 15.466.975 - SSP/MG e inscrita no CPF sob o n.º 058.296.986-76;

Um terreno urbano, denominado por lote 06-A, da quadra 26, com área total de 438,40 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 12,30 de frente para a Rua Presidente Vargas; 32,00 metros pelo lado direito confrontando com Milton Ferreira da Silva e com Vicente Herculano Rosa; a esquerda começa na divisa do Lote 06-B (Osvaldo Calefi), desta segue 25,00 metros, confrontando como o lote 06-B (Osvaldo Calefi), daí vira à direita e segue 6,40 metros com a mesma confrontação, daí vira à esquerda e segue 7,00 metros confrontando com Ronaldo César da Silva, até o fundo; e 18,70 metros pelo fundo, confrontando com Ronaldo César da Silva. Avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Donatário: Joadir Marconi, brasileiro, aposentado, portador do RG n.0 1.503.243 - SSP/PR e inscrito no CPF sob o n.º 333.918.749-53, casado com Sebastiana Pereira Marconi;

Um terreno urbano, denominado por lote 31, da quadra 75, com área total de 294,54 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,30 metros de frente para a Avenida Coronel Glicério Pereira; 28,14 metros pelo lado direito, confrontando com Nilson Aparecido da Silva; 28,92 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Ciro de Oliveira; 10,30 metros pelo fundo, confrontando com Tancredo Neves de Souza. Avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Donatários: Kenedy Andersen Ferreira dos Santos, brasileiro, casado com Iana Gonçalves dos Santos Ferreira, jardineiro, portador da CNH 05647140476, RG de n.º MG18896637 SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 101.548.116-70, recebe 25% (vinte e cinco por cento); Maycon Douglas Ferreira dos Santos, brasileiro, solteiro, maior e capaz, assistente operacional, portador da CNH 07080848875, RG n.º MG21838218, inscrito no CPF sob n.º 101.548.146-95, recebe 25% (vinte e cinco por cento); Bruna Evilly Ferreira de Freitas Paz, brasileira, menor impúbere, filha de Joselene Ferreira dos Santos e Edson Freitas Paz, portadora do RG n.º MG-23.031.309 - PC/MG, inscrita no CPF sob o n.º 146.337.326-09, recebe 50% (cinquenta por cento). Avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais);

Um terreno urbano, denominado por lote 23 da quadra 09, medindo 442,93 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 12,78 metros de frente para a Rua José Catiguá; 16,85 metros de fundos, com terreno de Pedro Fernandes de Resende; 31,68 metros pela lateral direita, com herdeiros de José Honório Dias; e 29,40 metros pela lateral esquerda, com Armando José Rabelo e Vanir de Fátima Borges de Pádua. Avaliado em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Donatária: Dayane Cristina de Oliveira Rodrigues, brasileira, comerciária, portadora do RG n.º MG-18.436.150 - SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.0123.019.936-55, casada com Marcos Túlio da Silva;

Um terreno urbano, denominado por lote 09, da quadra 06, medindo 638,92 metros quadrados, sendo 11,60 metros de frente para a Rua Presidente Vargas; 16,20 mais 11,80 metros de fundos, com Paulo Sérgio Rodrigues e Osmar G. Silva e outro; na lateral direita, começa na divisa do lote 10 (Jurandir Proença Lopes), depois segue 30,00 metros confrontando com Jurandir Proença Lopes, daí vira à esquerda e segue 18,00 metros com essa mesma confrontação, daí vira à direita e segue 16,70 metros, confrontando com o Patrimônio Publico Municipal, com Maria de Fatima Ferreira Araújo e com Josina de Fatima Ilária Camargo; 37,30 mais 11,40 metros pela lateral esquerda, confrontando com Aurindo Clemente de Souza e Osmar G. Silva e outro. Avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Donatário: Jurandir Proença Lopes, brasileiro, comerciante, portador do RG n.º 9.546.398 - SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 753.931.828-72, casado com Maria de Fátima Rosa Lopes;

Um terreno urbano, denominado por lote 11, da quadra 51, com área total de 215,63 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações; 10,62 metros de frente para a Rua Joaquim Amaro Primo; 21,37 metros pelo lado direito, confrontando com Delço Pio de Souza; 20,14 metros pela lado esquerdo, confrontando com Eli José Izidoro; 10,24 metros pelo fundo, confrontando com Sumário Pedro da Silva. Avaliado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Donatária: Sueli Maria Honda, brasileira, divorciada, advogada, portadora da cédula de identidade n.º 7.140.254-8 - SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.º O1 O.770.468-47;

Um terreno urbano, denominado por lote 13, da quadra 92, Loteamento Ampliação Bairro Santana, com área total de 348,45 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,05 metros de frente para a Rua Vereador Elmiro Alves da Silva; 35,33 metros pelo lado direito, confrontando com Joaquim Mendes dos Santos, Valmiro Elias Moura e Joana Darc Ricarte; 34,36 metros pelo lado esquerdo, confrontando com João Resende de Vasconcelos Filho; 10,00 metros pelo fundo, confrontando com Thais Maura da Silva, objeto da matrícula n.º 42.992, do Cartório de Registro de Imóveis de Araguari-MG. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatária: Maria Celeida da Silva Borges, brasileira, professora, portadora do RG n.º M 2.904.173 - SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 350.732.686-87, casada com Edson Pereira Borges;

Um terreno urbano, denominado por lote 04, da quadra 35, com área total de 228,03 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 1O,15 metros de frente para a Rua Antônio Joaquim Naves; 22,35 metros pelo lado direito, confrontando com o Valdivino Ribeiro da Silva; 22,50 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Antônio Machado de Oliveira; 1O,13 metros pelo fundo, confrontando com João Aparecido de Lima, objeto da matrícula n.º 71.652, do Cartório de Registro de Imóveis de Araguari-MG. Avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Donatário: Claudio Batista de Oliveira, brasileiro, servidor público, portador do RG n.º MG-8.135.125 - PC/MG e inscrito no CPF sob o nº 866.268.176-04, casado com Maria Cleide Alves de Oliveira;

Um terreno urbano, denominado de lote de 23, da quadra 92, do Loteamento Ampliação do Bairro Santana, com área total de 250,00 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,00 metros de frente para a Rua Getúlio Magalhães; 25,00 metros pelo lado direito, com a Rua João Butica; 25,00 metros pela lateral esquerda, com o lote 22; e 10,00 metros de fundo, com o lote 24, objeto da matrícula n.º 43.002 do Cartório de Registro de Imóveis de Araguari-MG. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatária: Cecília Martins, brasileira, servidora pública, solteira, declara convivente em união estável, portadora do RG n.º MG-8.184.396 SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.º 866.267.106-30;

Um terreno urbano, denominado de lote 19, da quadra 03, do Loteamento Morada Nova, com área total de 236,17 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 1O,70 metros de frente para a Rua Alzerino Batista de Almeida; 22,07 metros pelo lado direito com o lote 20; 22,15 metros pela lateral esquerda com a Rua Aarão de Oliveira; e 10,73 metros de fundo com o lote 18, objeto da matrícula n.º 54.354 do Cartório de Registro de Imóveis de Araguari-MG. Avaliado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Donatário: Renato Barbosa da Silva, brasileiro, técnico agropecuário, portador da CNH 05826146561 DETRAN­ MG, RG n.º 102490110 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 047.203.386-74, casado com Elenice Celestrino Cardoso;

XXXII- Um terreno urbano, denominado de lote 05, da quadra 02, do Loteamento Morada Nova, com área total de 221,21 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 11,00 metros de frente para a Rua Joaquim de Oliveira Carvalho; 20,34 metros pelo lado direito com o lote 06; 19,90 metros pelo lado esquerdo com o lote 04; e 11,00 metros de fundo com o lote 14, objeto da matrícula n.º 54.321 do Cartório de Registro de Imóveis de Araguari-MG. Avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Donatária: Zilda Silva dos Santos, brasileira, do lar, portadora do RG n.º MG-12.982.629 PC/MG, inscrita no CPF sob o nº 059.285.126-51, casada com Bacon Gomes dos Santos;

Um terreno urbano, denominado de Lote de 20, da quadra 08, com área total de 331,20 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 15,24 metros de frente para a Rua Saturnino Ramos dos Santos; 19,00 metros pelo lado direito, confrontando com Romildo Sebastião Alves; 22,85 metros pelo lado esquerdo, confrontando com Maria Alves Carvalho; e 16,70 metros de fundo, confrontando com Elci Ferreira de Miranda Ávila. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatário: Amadeu Cardos dos Santos, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG n.º MG-13.793.659-SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.0 090.823.126- 80;

Um terreno urbano, denominado por lote 03-B, da quadra 43, com área total de 195,00 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 12,50 metros de frente para a Rua Saint Clair de Melo; 15,60 metros pelo lado direito com Elisa Borges; 15,60 metros pelo lado esquerdo com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus; e 12,50 metros de fundos com Elisa Borges. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatário: Álvaro Alen Sanches, brasileiro, ministro do evangelho, portador do RG n.º M- 3.361.226 SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.º 061.683.021-15, casado com Tomiko Kanamaru Sanches;

Um terreno urbano, denominado por lote 17, da quadra 47, com área total de 202,15 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 14,50 metros de frente para a Rua Floriano Peixoto; 13,78 metros de fundos com João José da Silva; 14,56 metros pela lateral esquerda com José Vicente Alexandre; e 14,17 metros pela lateral direita com José Elias Pereira. Avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Donatária: Juliana Aparecida Vital, brasileira, solteira, maior e capaz, do lar, portadora do RG n.0 MG-15.778.41 - SSP/MG e inscrita no CPF sob o n.º 088.454.806-30.