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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 28/09/2020 - 19:00
Encerramento: 28/09/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=OfnpxC7iFzU



Mesa Diretora
Presidente: ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
Vice-Presidente: Welbemar Alves Xavier / PTB
Secretário: Marcos Túlio da Silva / PL



Lista de Presença na Sessão
CARLA RESENDE FERNANDES / PL
Clodoaldo José Borges / Sem partido
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
Daniel Alves Miranda / PSDB
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA / PL
Marcos Túlio da Silva / PL
Welbemar Alves Xavier / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA RESENDE FERNANDES / PL
Clodoaldo José Borges / Sem partido
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
Daniel Alves Miranda / PSDB
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA / PL
Marcos Túlio da Silva / PL
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 206 de 2020
Autor: LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
SOLICITA À MESA DIRETORA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO SALDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, APURADO NO CORRENTE EXERCÍCIO, E QUE SEJA SUGERIDA A DESTINAÇÃO DESTE RECURSO PARA DESPESAS DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO DE IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTA CIDADE.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2020
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 158/2020
AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E PROLONGAMENTO DE RUAS, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO PROJETO DE LEI N.º 135, DE 2020. 		Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO PROJETO DE LEI N.º 135, DE 2020.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 137/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2020
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 161/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR DESPESAS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020-ALDIR BLANC.
 Matéria não votada