Matérias da Ordem do Dia (14ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A construção de calçada, bem como a poda da árvore existente na Rua Francisco Pereira dos Santos, esquina com a Rua Euclisdes José Borges, no Município de Indianópolis-MG. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantaçao de sinalização de tránsito, especialmente placa de " PARE" e demais medidas de sinalização viária, no cruzamento da Rua Joaquim de Oliveira Carvalho com a Rua Jovelino Fernandes Resende, em frente ao Almoxarifado Municipal,no Município de Imdianópolis-MG. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Processo: 101/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.355, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2026
Processo: 105/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de premiação em dinheiro aos atletas classificados na 2ª Corrida Rides Run de Indianópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Cavaleiros de Indianópolis (ACI), no exercício de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: 110/2026
Autor: Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Governança em Privacidade e Proteçao de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Indianópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2026
Processo: 99/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Conecta Indi, no âmbito do Município de Indianópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026
Processo: 103/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026
Processo: 104/2026
Autor: Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a revisão geral, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários, procurador geral e controlador interno do município de Indianópolis-MG e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |