Resumo (14ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A construção de calçada, bem como a poda da árvore existente na Rua Francisco Pereira dos Santos, esquina com a Rua Euclisdes José Borges, no Município de Indianópolis-MG.

Implantaçao de sinalização de tránsito, especialmente placa de " PARE" e demais medidas de sinalização viária, no cruzamento da Rua Joaquim de Oliveira Carvalho com a Rua Jovelino Fernandes Resende, em frente ao Almoxarifado Municipal,no Município de Imdianópolis-MG.

Altera a Lei Municipal nº 2.355, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de premiação em dinheiro aos atletas classificados na 2ª Corrida Rides Run de Indianópolis, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Cavaleiros de Indianópolis (ACI), no exercício de 2026.

Institui o Programa de Governança em Privacidade e Proteçao de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Indianópolis e dá outras providências.

Institui o Programa Conecta Indi, no âmbito do Município de Indianópolis, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Concede a revisão geral, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários, procurador geral e controlador interno do município de Indianópolis-MG e dá outras providências.