Matérias do Expediente (11ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026
Processo: 97/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2027, e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 80, de 2026.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026
Processo: 98/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal Cidade Bonita, voltado à melhoria da infraestrutura urbana mediante construção, reforma e adequação de calçadas, passeios e muros, e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 81, de 2026.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2026
Processo: 99/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Conecta Indi, no âmbito do Município de Indianópolis, e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 82, de 2026.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2026
Processo: 100/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
Altera a classificação do logradouro público que menciona. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 83, de 2026.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Processo: 101/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 2.355, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 84, de 2026.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026
Processo: 102/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.346, de 9 de março de 2026, que dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 85, de 2026.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026
Processo: 103/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 86, de 2026.
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis no exercício de 2026, e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 78, de 2026.
|
Não há resultado |