Resumo (11ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Cidade Bonita, voltado à melhoria da infraestrutura urbana mediante construção, reforma e adequação de calçadas, passeios e muros, e dá outras providências.

Institui o Programa Conecta Indi, no âmbito do Município de Indianópolis, e dá outras providências.

Altera a classificação do logradouro público que menciona.

Altera a Lei Municipal nº 2.355, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.346, de 9 de março de 2026, que dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis-MG, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis no exercício de 2026, e dá outras providências.

Adoção de medidas de proteção ambiental nos cemitérios municipais, com implantação de sistemas de impermeabilização e contenção de necrochorume.

Solicita ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos brinquedos existentes nos parques infantis do Município.

Solicita ao Prefeito Municipal que estude sobre a viabilidade de ampliação do horário de funcionamento dos atendimentos médicos dos PSFs do município, com a possibilidade de finalização dos atendimentos às 19h, ou, alternativamente, implantar atendimentos em sábados alternados em referidas unidades.

Solicita informações acerca do transporte escolar na zona rural do Município.

Solicita informações acerca da frota de veículos da Administração Pública Municipal, discriminada por setor.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da área destinada ao novo cemitério municipal.

Consigna votos de aplausos aos profissionais da saúde do Município de Indianópolis/MG, em reconhecimento ao trabalho sério e comprometimento que resultou na conquista do Selo Ouro "Bora Vacinar".

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis no exercício de 2026, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.346, de 9 de março de 2026, que dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis-MG, e dá outras providências.