Matérias do Expediente (2ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Jacó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade horizontais na Rua Getúlio Magalhães, em frente ao Hospital Municipal Batista Naves. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Processo: 79/2026
Autor: Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Acrescenta vagas ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, cria os cargos de Procurador Jurídico e Motorista, estabelece suas atribuições e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 65, de 2026.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: 77/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis-MG no exercício de 2026, e dá outras providências. - Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: 78/2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia às duas equipes melhor classificadas, à equipe mais disciplinada, ao artilheiro e ao goleiro com menos gols sofridos na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis-MG de 2026, e dá outras providências. - Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Não há resultado |