Resumo (2ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 09/02/2026 - 18:00
Encerramento: 09/02/2026 - 19:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Clodoaldo José Borges / PL
Vice-Presidente: Daniel Alves Miranda / PSDB
1º Secretário: Marcos Túlio da Silva / PL



Lista de Presença na Sessão
Clodoaldo José Borges / PL
Daniel Alves Miranda / PSDB
Janizio Moacir Vaz de Resende / MOBILIZA
José Ricardo Oliveira / PP
Leonardo Alves Vieira / MOBILIZA
Marcos Túlio da Silva / PL
Mariosan Rodrigues da Silva / MOBILIZA
Rafael de Almeida Jacó / Cidadania






Expedientes
Abertura da sessão:

 O Presidente, em nome de Deus e do Povo de Indianópolis, declara abertos os trabalhos, solicita ao Secretário que proceda à leitura da Ordem do Dia, da ata da reunião anterior.

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior:

Leitura da ata da reunião anterior, que, discutida e votada, é aprovada sem alterações.

Leitura, discussão e votação, de pareceres, requerimentos, moções e indicações:

De autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação é apresentado e discutido o parecer ao Projeto de Lei n.º 63, de 2026.

De autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação é apresentado e discutido o parecer ao Projeto de Lei n.º 64, de 2026.

Apresentação de requerimento de urgência especial de autoria da Mesa Diretora para que o Projeto de Lei n.º 65, 2025, tramite sob o regime de urgência especial. Colocado em votação simbolica é aprovado por unanimidade.

Apresentação e discussão de parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Controle e de Serviços Públicos ao Projeto de Lei n.º 65, de 2026.

Apresentação da indição n.º 90, de 2026, que solicita ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade horizontais na Rua Getúlio Magalhães, em frente ao Hospital Municipal Batista Naves. Indicação de autoria do vereador Rafael de Almeida Jacó. Colocada em discussão o vereador Rafael argumenta quase ter presenciado um acidente em frente o Hospital Municipal Batista Naves, aonde motoristas tem trafegado em alta velocidade podendo causar acidentes.

Apresentação de proposições:

 Apresentação do Projeto de Lei n.º 65, de 2026, que acrescenta vagas ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, cria os cargos de Procurador Jurídico e Motorista, estabelece suas atribuições e dá outras providências. Projeto n.º 65, de 2026, de autoria da Mesa Diretora.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Rafael de Almeida Jacó
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade horizontais na Rua Getúlio Magalhães, em frente ao Hospital Municipal Batista Naves.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Turno: Final
Autor: Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva - Parlamentar
Processo: 79/2026
Acrescenta vagas ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, cria os cargos de Procurador Jurídico e Motorista, estabelece suas atribuições e dá outras providências.


Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 65, de 2026.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
Processo: 77/2026
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis-MG no exercício de 2026, e dá outras providências.


Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Processo: 78/2026
Dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia às duas equipes melhor classificadas, à equipe mais disciplinada, ao artilheiro e ao goleiro com menos gols sofridos na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis-MG de 2026, e dá outras providências.


Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 90 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo José Borges / PL
Daniel Alves Miranda / PSDB
Janizio Moacir Vaz de Resende / MOBILIZA
José Ricardo Oliveira / PP
Leonardo Alves Vieira / MOBILIZA
Marcos Túlio da Silva / PL
Mariosan Rodrigues da Silva / MOBILIZA
Rafael de Almeida Jacó / Cidadania



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Rafael de Almeida Jacó
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade horizontais na Rua Getúlio Magalhães, em frente ao Hospital Municipal Batista Naves.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Turno: Final
Autor: Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva - Parlamentar
Processo: 79/2026
Acrescenta vagas ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, cria os cargos de Procurador Jurídico e Motorista, estabelece suas atribuições e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
  • Clodoaldo José Borges - Não Votou
  • Daniel Alves Miranda - Sim
  • Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim
  • José Ricardo Oliveira - Sim
  • Leonardo Alves Vieira - Sim
  • Marcos Túlio da Silva - Sim
  • Mariosan Rodrigues da Silva - Sim
  • Rafael de Almeida Jacó - Sim
  • Indicação nº 90 de 2026
  • Clodoaldo José Borges - Não Votou
  • Daniel Alves Miranda - Sim
  • Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim
  • José Ricardo Oliveira - Sim
  • Leonardo Alves Vieira - Sim
  • Marcos Túlio da Silva - Sim
  • Mariosan Rodrigues da Silva - Sim
  • Rafael de Almeida Jacó - Sim