Matérias da Ordem do Dia (39ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir a gratificação au pagamento de hora extra aos Conselheiros Tutelares que , mesmo estando em sua folga, forem convocados para atuar em regimento de reforço nas demandas do Conselho Tutelar. - - |
Aprovado |
| 1 |
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei concedendo subvenção social à Associação de Proteção Animal Amigo Urso, entidade que atua na defesa e bem-estar dos animais no município de Indianópolis-MG. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a reforma dos gols e a instalação de bebedouro para os atletas que utilizam a quadra esportiva situada no Centro Múltiplo Uso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação de um Programa Municipal de Auxílio e Suporte aos Atletas portadores de Deficiência que representam o Município em competições esportivas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a revisão da Lei Municipal nº 2.109, de 2022, de modo a assegurar que o benefício do auxílio alimentação não sofra desconto quando se tratar de falta devidamente justificada de gestantes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Jacó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações detalhadas acerca dos loteamentos, cujas obras e projetos se encontram em andamento, no Município de Indianópolis-MG. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referente ao controle de ponto e justificativas de faltas dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Janizio Moacir Vaz de Resende, José Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Marcos Túlio da Silva, Mariosan Rodrigues da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consigna votos de aplausos aos profissionais da educação de Indianópolis-MG que foram homenageadas no evento do Programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, ocorrido em 27 de novembro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |