1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
|
Autoriza a concessão de subvenção social à Beneficência Evangélica Araguarina (BEA), no exercício de 2026.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 56, de 2025.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
Processo: 70/2025
|
Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Panfílio de Nova Ponte-MG, no exercício de 2026.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 57, de 2025.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
Processo: 71/2025
|
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2026.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 58, de 2025.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
Processo: 72/2025
|
Altera a denominação de vias de circulação localizadas no Residencial Tamboré Miranda, no Município de Indianópolis-MG.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 59, de 2025.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
|
Dispõe sobre a autorização para pagamento de incentivo financeiro no âmbito do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde – QUALIFAR-SUS – Eixo Estrutura, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Finanças e Controle ao Projeto de Lei n.º 53, de 2025 e a emenda a ele apresentada.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
|
Revoga o §1º, do art. 5º, da Lei Municipal n.º 1.848, de 30 de junho de 2014, que cria o Conselho Municipal do Desporto, dispõe sobre a concessão de subvenções e auxílios às entidades esportivas, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Serviços Públicos ao Projeto de Lei n.º 55, de 2025.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Final
Autores: Clodoaldo José Borges, Janizio Moacir Vaz de Resende, Marcos Túlio da Silva
|
Altera o art. 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indianópolis.
Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Resolução n.º 3, de 2025.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
|
Altera o Anexo II, da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar n.º 5, de 2025.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva
|
Altera o art. 51 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Indianópolis, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar n.º 7, de 2025.
|
Matéria não votada
|
