Matérias do Expediente (37ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção social à Beneficência Evangélica Araguarina (BEA), no exercício de 2026. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 56, de 2025.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Panfílio de Nova Ponte-MG, no exercício de 2026. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 57, de 2025.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2026. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 58, de 2025.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação de vias de circulação localizadas no Residencial Tamboré Miranda, no Município de Indianópolis-MG. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 59, de 2025.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para pagamento de incentivo financeiro no âmbito do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde – QUALIFAR-SUS – Eixo Estrutura, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. - Apresentação de parecer da Comissão de Finanças e Controle ao Projeto de Lei n.º 53, de 2025 e a emenda a ele apresentada.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Revoga o §1º, do art. 5º, da Lei Municipal n.º 1.848, de 30 de junho de 2014, que cria o Conselho Municipal do Desporto, dispõe sobre a concessão de subvenções e auxílios às entidades esportivas, e dá outras providências. - Apresentação de parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Serviços Públicos ao Projeto de Lei n.º 55, de 2025.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Clodoaldo José Borges, Janizio Moacir Vaz de Resende, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indianópolis. - Apresentação de parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Resolução n.º 3, de 2025.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo II, da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - Apresentação de parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar n.º 5, de 2025.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 51 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Indianópolis, e dá outras providências. - Apresentação de parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar n.º 7, de 2025.
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Não há resultado |