Matérias da Ordem do Dia (6ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
Fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores públicos municipais de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 13, de 2025.
|
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 15/2024
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização de uso, por terceiros, de bens públicos destinados a práticas esportivas, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 12, de 2025.
|
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia às três equipes melhores classificadas, ao artilheiro e ao goleiro com menos gols sofridos na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis- MG, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 11, de 2025.
|
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 10, de 2025.
|
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 9, de 2025.
|
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços à Prefeitura de Indianópolis-MG e dá outras providências. - - Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 8, de 2025.
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
Acresce o inciso IV ao art. 31 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 2, de 2025.
|
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mariosan Rodrigues da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a aquisição de aparelho de ultrassom para rede pública do município de Indianópolis-MG. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a manutenção dos pontos de ônibus escolares do município de Indianópolis-MG. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a contratação de funcionários zelador, inclusão de tenda na entrada e manutenção no telhado da Escola Municipal Tupiniquim. - - |
Aprovado |
| 1 |
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a compra de cortinas e instalação dos sistema de ar-condicinado disponíveis para a Escola Municipal Tupiniquim. - - |
Aprovado |