Resumo (6ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita a compra de cortinas e instalação dos sistema de ar-condicinado disponíveis para a Escola Municipal Tupiniquim.

Solicita a contratação de funcionários zelador, inclusão de tenda na entrada e manutenção no telhado da Escola Municipal Tupiniquim.

Solicita a manutenção dos pontos de ônibus escolares do município de Indianópolis-MG.

Solicita a aquisição de aparelho de ultrassom para rede pública do município de Indianópolis-MG.

Acresce o inciso IV ao art. 31 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019.

Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços à Prefeitura de Indianópolis-MG e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003.

Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia às três equipes melhores classificadas, ao artilheiro e ao goleiro com menos gols sofridos na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis- MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de uso, por terceiros, de bens públicos destinados a práticas esportivas, e dá outras providências.

Fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores públicos municipais de Indianópolis-MG, e dá outras providências.