Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: José Ricardo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal a compra de telas de proteção para utilização no serviço de roçagem que a Prefeitura realiza. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal construção de redutores de velocidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal o alargamento e melhoria na ponte sobre o córrego Manoel Velho, localizado na estrada Euclides José Borges. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: José Ricardo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal a regularização da canaleta de escoamento de água recentemente construída na Rua Francisco Pereira dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referente a obra de construção do Campo Society na Rua Hilário Ferreira de Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta parágrafo único nos arts. 50 e 90 da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências. - - Apresentação de parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar n.º 1, de 2025. Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei Complementar n.º 1, de 20025.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: Final
Texto original
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Cria vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), sob regime previsto na Lei Municipal n.º 1.955, de 31 de agosto de 2018. - - Apresentação do parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei n.º 2, de 2025. Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 2, de 2025.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre ao reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências. - - Apresentação do parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei n.º 3, de 2025. Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 3, de 2025.
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Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar premiação, em pecúnia, aos três blocos carnavalescos melhor classificados no carnaval 2025 de Indianópolis MG, e dá outras providências. - - Apresentação de parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei n.º 5, de 2025. Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 5, de 2025.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Marcos Túlio da Silva, Janizio Moacir Vaz de Resende, Clodoaldo José Borges
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização dos cargos em comissão e função de confiança na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis, unificando e substituindo normas anteriores e dá outras providências. - - Apresentação de parecer conjunto das Comissões permanentes dessa casa ao Projeto de Lei n.º 7, de 2025. Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 7, de 2025.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. - - Apresentação do parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei n.º 4, de 2025. Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 4, de 2025.
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