1 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: José Ricardo Oliveira
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Solicita ao Prefeito Municipal a compra de telas de proteção para utilização no serviço de roçagem que a Prefeitura realiza.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
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Solicita ao Prefeito Municipal construção de redutores de velocidade.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
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Solicita ao Prefeito Municipal o alargamento e melhoria na ponte sobre o córrego Manoel Velho, localizado na estrada Euclides José Borges.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: José Ricardo Oliveira
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Solicita ao Prefeito Municipal a regularização da canaleta de escoamento de água recentemente construída na Rua Francisco Pereira dos Santos.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Leonardo Alves Vieira
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Solicita informações referente a obra de construção do Campo Society na Rua Hilário Ferreira de Souza.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
Processo: 4/2025
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Acrescenta parágrafo único nos arts. 50 e 90 da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar n.º 1, de 2025. Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei Complementar n.º 1, de 20025.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2025
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Cria vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), sob regime previsto na Lei Municipal n.º 1.955, de 31 de agosto de 2018.
Obs.: Apresentação do parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei n.º 2, de 2025. Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 2, de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Processo: 3/2025
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Dispõe sobre ao reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei n.º 3, de 2025. Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 3, de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
Processo: 5/2025
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Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei n.º 4, de 2025. Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 4, de 2025.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Final
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
Processo: 6/2025
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Autoriza o Poder Executivo a realizar premiação, em pecúnia, aos três blocos carnavalescos melhor classificados no carnaval 2025 de Indianópolis MG, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei n.º 5, de 2025. Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 5, de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Final
Autor: Marcos Túlio da Silva, Janizio Moacir Vaz de Resende, Clodoaldo José Borges
Processo: 9/2025
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Dispõe sobre a reorganização dos cargos em comissão e função de confiança na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis, unificando e substituindo normas anteriores e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de parecer conjunto das Comissões permanentes dessa casa ao Projeto de Lei n.º 7, de 2025. Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 7, de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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