1 - Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Welbemar Alves Xavier, José Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva
Processo: 291/2024
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Dá nova redação ao art. 20, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.
Obs.: Discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 1, de 2024.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2024
Turno: Único
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
Processo: 292/2024
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Autoriza a assinatura de Convênio entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Policia Militar e o Município de Indianópolis-MG.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 259, de 2024.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2024
Turno: Final
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
Processo: 293/2024
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Dá denominação ao novo cemitério municipal.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 260, de 2024.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autores:
Processo: 290/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Indianópolis, e a condecoração Medalha de Sant'Ana às pessoas que especifica.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9, de 2024.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2024
Turno: Final
Autores: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal, LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 37
Processo: 294/2024
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Especial, em única parcela, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Indianópolis.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 260, de 2024.
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Aprovado
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