1 - Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2024
Autor: Welbemar Alves Xavier, José Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva
Processo: 291/2024
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Dá nova redação ao art. 20, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.
Obs.: Apresentação em plenário da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 1 de 2024.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autores:
Processo: 290/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Indianópolis, e a condecoração Medalha de Sant'Ana às pessoas que especifica.
Obs.: Apresentação em plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9, de 2024.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Welbemar Alves Xavier, José Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva
Processo: 289/2024
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Modifica redação, acrescenta e revoga artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indianópolis/MG.
Obs.: Apresentação em plenário do Projeto de Resolução N.º 10 de 2024.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2024
Turno: Final
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
Processo: 284/2024
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2025.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2024
Turno: Único
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
Processo: 286/2024
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Autoriza a concessão de subvenção social à Beneficência Evangélica Araguarina (BEA), no exercício de 2025.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2024
Turno: Final
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
Processo: 287/2024
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Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Panfílio de Nova Ponte - MG, no exercício de 2025.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
Processo: 288/2024
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Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Indianópolis-MG, autoriza a gestão associada do serviço, revoga a Lei Municipal nº 1.779, de 1º de abril de 2018, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Controle e de Serviços Públicos.
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Matéria não votada
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