Matérias da Ordem do Dia (35ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), Marcos Túlio da Silva, Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.842, de 24 de abril de 2014, que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP), para afastar a incidência da contribuição na hipótese de ausência do serviço de iluminação pública. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 209, de 2023.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis /MG, para o exercício financeiro de 2024. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte - Cistri e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ai Prefeito Municipal a remodelagem e a instalação de bancos na Praça Lina Mendes. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal a concessão de abono natalino aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-MG. - - |
Aprovado |