Logo CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (35ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/11/2023 - 18:00
Encerramento: 13/11/2023 - 19:06



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/CYTmobowi-g?si=UIiPXxR_O_dAFDuX



Mesa Diretora
Presidente: JANICLEIDE ALVES DA SILVA / Sem partido
Vice-Presidente: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
Secretário: Marcos Túlio da Silva / PL



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PRD
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / Sem partido
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PRD
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PRD
Welbemar Alves Xavier / PRD






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PRD
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / Sem partido
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PRD
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PRD
Welbemar Alves Xavier / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Autores: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), Marcos Túlio da Silva, Welbemar Alves Xavier
Altera a Lei Municipal n.º 1.842, de 24 de abril de 2014, que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP), para afastar a incidência da contribuição na hipótese de ausência do serviço de iluminação pública.


Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 209, de 2023. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte - Cistri e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis /MG, para o exercício financeiro de 2024.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Marcos Túlio da Silva
Solicita ai Prefeito Municipal a remodelagem e a instalação de bancos na Praça Lina Mendes.
 Aprovado
5 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Welbemar Alves Xavier
Solicita ao Prefeito Municipal a concessão de abono natalino aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-MG.
 Aprovado