Matérias da Ordem do Dia (37ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito Municipal a implantação, no âmbito da Administração Municipal, de programa de formação em dança.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ HONÓRIO DIAS FILHO, ocorrido no dia 25 de outubro de 2022.

Promove revisão de anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio de 2.022 a 2.025 e altera a Lei Municipal n.º 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023, com revisão de seus anexos.

Discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei n.º 115, de 2022.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações parcial ou total e dá outras providências.

Discussão e votação únicas do Projeto de Li n.º 117, de 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante excesso de arrecadação e dá outras providências.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 118, de 2022.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 119, de 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e dá outras providências.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 120, de 2022.

Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do Poder Executivo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 122, de 2022.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 124, de 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 125, de 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 56, de 24 de março de 2020, que institui o piso de vencimento dos servidores públicos municipais de Indianópolis, e dá outras providências.

Apresentação em Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 9, de 2022.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n.º 9, de 2022, aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis).

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções gratificadas para atuação na Política Municipal de Educação Especial instituídas pela Lei Municipal n.º 2.087, de 25 de abril de 2022.

Apresentação em Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 10, de 2022.

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação de Indianópolis, e dá outras providências.

Apresentação em Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 2022.