1 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
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Solicita ao Prefeito Municipal a implantação, no âmbito da Administração Municipal, de programa de formação em dança.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 142/2022
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Altera a Lei Complementar n.º 56, de 24 de março de 2020, que institui o piso de vencimento dos servidores públicos municipais de Indianópolis, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 9, de 2022.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n.º 9, de 2022, aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis).
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 143/2022
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções gratificadas para atuação na Política Municipal de Educação Especial instituídas pela Lei Municipal n.º 2.087, de 25 de abril de 2022.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 10, de 2022.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 144/2022
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Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação de Indianópolis, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 2022.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 34 de 2022
Autores:
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Moção de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ HONÓRIO DIAS FILHO, ocorrido no dia 25 de outubro de 2022.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 131/2022
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Promove revisão de anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio de 2.022 a 2.025 e altera a Lei Municipal n.º 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023, com revisão de seus anexos.
Obs.: Discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei n.º 115, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei n.º 115, de 2022, aprovado em segundo turno de discussão e votação, por unanimidade (8 votos favoráveis).
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 133/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações parcial ou total e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Li n.º 117, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei n.º 117,de 2022, aprovado em turno único de votação por unanimidade (8 votos favoráveis).
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 134/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante excesso de arrecadação e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 118, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei n.º 118,de 2022, aprovado em turno único de votação por unanimidade (8 votos favoráveis).
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 135/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 119, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei n.º 119,de 2022, aprovado em turno único de votação por unanimidade (8 votos favoráveis).
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 136/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 120, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei n.º 120,de 2022, aprovado em turno único de votação por unanimidade (8 votos favoráveis).
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 138/2022
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Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do Poder Executivo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 122, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei n.º 122,de 2022, aprovado em turno único de votação por unanimidade (8 votos favoráveis).
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Turno: Final
Autor: José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó
Processo: 140/2022
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Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 124, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei n.º 124,de 2022, aprovado em turno único de votação por unanimidade (8 votos favoráveis).
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 141/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 125, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei n.º 125,de 2022, aprovado em turno único de votação por unanimidade (8 votos favoráveis).
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 132/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei n.º 116,de 2022, aprovado em turno único de votação por unanimidade (8 votos favoráveis).
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